Ingrid Nunes
EQUIPE
04/10/2026 • 02:01
Esta questão aborda a atuação do Estado na economia, especialmente quando ele pratica a livre concorrência. A livre concorrência significa que o Estado participa do mercado de forma similar às empresas privadas, respeitando as mesmas regras e condições.
A opção (a) incorre em erro porque, na livre concorrência, o Estado não mantém privilégios ou prerrogativas especiais que o coloquem em vantagem sobre as empresas privadas; ele deve competir de forma igualitária.
A alternativa (b) está correta ao afirmar que o Estado não tem por objetivo principal a lucratividade, porém, é importante frisar que isso não significa que ele não deve atuar com eficiência ou racionalidade econômica.
Já a opção (c) diz que o Estado compete em igualdade de condições com as empresas privadas, o que é a definição exata de livre concorrência no contexto do Estado-mercado, desde que ele perca privilégios especiais e não interfira indevidamente.
A alternativa (d) está incorreta, pois, ao competir no mercado, o Estado está sujeito às mesmas leis de mercado, como oferta e demanda.
Finalmente, a opção (e) é errada porque fixar preços artificiais para eliminar a concorrência configura prática desleal e contraria o princípio da livre competição.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
A opção (a) incorre em erro porque, na livre concorrência, o Estado não mantém privilégios ou prerrogativas especiais que o coloquem em vantagem sobre as empresas privadas; ele deve competir de forma igualitária.
A alternativa (b) está correta ao afirmar que o Estado não tem por objetivo principal a lucratividade, porém, é importante frisar que isso não significa que ele não deve atuar com eficiência ou racionalidade econômica.
Já a opção (c) diz que o Estado compete em igualdade de condições com as empresas privadas, o que é a definição exata de livre concorrência no contexto do Estado-mercado, desde que ele perca privilégios especiais e não interfira indevidamente.
A alternativa (d) está incorreta, pois, ao competir no mercado, o Estado está sujeito às mesmas leis de mercado, como oferta e demanda.
Finalmente, a opção (e) é errada porque fixar preços artificiais para eliminar a concorrência configura prática desleal e contraria o princípio da livre competição.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.