David Castilho
EQUIPE
04/10/2026 • 02:01
Vamos conversar um pouco sobre agentes estatais. Esses agentes são todas as pessoas que atuam em nome do Estado, sejam servidores públicos efetivos, comissionados, militares, ou até particulares que colaboram de forma direta com o poder público. A questão trata das características e responsabilidades desses agentes.
Primeiro, a alternativa a) está errada porque não são apenas os servidores públicos efetivos que são considerados agentes estatais; existem outras categorias, como comissionados e agentes temporários.
A alternativa b) também está errada porque os particulares em colaboração com o Estado, como terceirizados ou concessionários, podem sim ser considerados agentes estatais quando atuam sob o poder público.
Já a alternativa c) está correta, pois todo agente estatal, no exercício de sua função, deve obedecer aos princípios da probidade, impessoalidade e agir em conformidade com a lei, garantindo a moralidade e a legalidade administrativas.
A alternativa d) é falsa porque agentes estatais podem sim ser responsabilizados por atos ilícitos cometidos no exercício da função, sejam civis, penais ou administrativamente.
Por fim, a alternativa e) está completamente incorreta, pois usar o cargo para benefício pessoal é um abuso e uma infração ética e legal gravíssima.
Portanto, a resposta certa é a letra c).
Primeiro, a alternativa a) está errada porque não são apenas os servidores públicos efetivos que são considerados agentes estatais; existem outras categorias, como comissionados e agentes temporários.
A alternativa b) também está errada porque os particulares em colaboração com o Estado, como terceirizados ou concessionários, podem sim ser considerados agentes estatais quando atuam sob o poder público.
Já a alternativa c) está correta, pois todo agente estatal, no exercício de sua função, deve obedecer aos princípios da probidade, impessoalidade e agir em conformidade com a lei, garantindo a moralidade e a legalidade administrativas.
A alternativa d) é falsa porque agentes estatais podem sim ser responsabilizados por atos ilícitos cometidos no exercício da função, sejam civis, penais ou administrativamente.
Por fim, a alternativa e) está completamente incorreta, pois usar o cargo para benefício pessoal é um abuso e uma infração ética e legal gravíssima.
Portanto, a resposta certa é a letra c).