Matheus Fernandes
EQUIPE
04/10/2026 • 02:01
Vamos entender primeiramente a diferença básica entre emprego público e cargo público. O cargo público é regido pelo regime estatutário, ou seja, o servidor público ocupa um cargo efetivo com estabilidade após o estágio probatório e tem um regime jurídico próprio, diferente do regime da CLT.
Já o emprego público é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é aplicado principalmente em empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim, o empregado público tem direitos trabalhistas típicos, como FGTS, aviso prévio, entre outros, e pode ser demitido seguindo as normas trabalhistas, diferente do servidor estatutário que tem estabilidade após um período.
Analisando as alternativas:
(a) Incorreta, pois o emprego público é regido pela CLT, não pelo regime estatutário.
(b) Incorreta, pois para ingresso no emprego público geralmente há processo seletivo, mesmo que não igual ao concurso público tradicional.
(c) Correta, pois realmente o emprego público é regido pela CLT e permite demissão, respeitando os direitos trabalhistas.
(d) Incorreta, pois o empregado público tem direito ao FGTS.
(e) Incorreta, pois o emprego público não garante a estabilidade do servidor estatutário.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Já o emprego público é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é aplicado principalmente em empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim, o empregado público tem direitos trabalhistas típicos, como FGTS, aviso prévio, entre outros, e pode ser demitido seguindo as normas trabalhistas, diferente do servidor estatutário que tem estabilidade após um período.
Analisando as alternativas:
(a) Incorreta, pois o emprego público é regido pela CLT, não pelo regime estatutário.
(b) Incorreta, pois para ingresso no emprego público geralmente há processo seletivo, mesmo que não igual ao concurso público tradicional.
(c) Correta, pois realmente o emprego público é regido pela CLT e permite demissão, respeitando os direitos trabalhistas.
(d) Incorreta, pois o empregado público tem direito ao FGTS.
(e) Incorreta, pois o emprego público não garante a estabilidade do servidor estatutário.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.