Equipe Gabarite
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04/10/2026 • 02:01
Vamos falar sobre bens públicos, que são aqueles pertencentes ao Estado e a outras entidades governamentais. Esses bens têm características próprias para garantir a sua função pública. Primeiro, esses bens são geralmente impenhoráveis, ou seja, não podem ser penhorados para cobrir dívidas da Administração Pública. Também são inalienáveis, o que significa que não podem ser vendidos ou transferidos livremente, e imprescritíveis, ou seja, não podem ser adquiridos por usucapião. Isso é crucial para garantir que o patrimônio público se mantenha sempre à disposição da sociedade. Agora, analisando as alternativas: a alternativa (a) está correta porque reflete essas características clássicas dos bens públicos. A alternativa (b) está errada, pois os bens públicos não são alienáveis sem restrição. A alternativa (c) está incorreta porque bens públicos não podem ser penhorados. A alternativa (d) também está errada pelo mesmo motivo, já que bens públicos não podem ser dados em garantia. Por fim, a alternativa (e) está incorreta porque bens públicos não podem ser adquiridos por usucapião, independente de tempo. Portanto, o gabarito correto é a alternativa (a).