De acordo com a classificação da receita orçamentária pela sua natureza, prev...

De acordo com a classificação da receita orçamentária pela sua natureza, prevista na legislação vigente, essa entrada de recursos deve ser registrada como:


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A Prefeitura Municipal de "Vila Nova Esperança" celebrou um convênio com o Ministério da Educação para a construção de um Centro de Educação Infantil. Em decorrência desse acordo, o Município recebeu, em fevereiro de 2025, uma única transferência no valor de R$ 850.000,00, que corresponde ao custo estimado total da obra, e deverá ser exclusivamente aplicado para tal finalidade.

De acordo com a classificação da receita orçamentária pela sua natureza, prevista na legislação vigente, essa entrada de recursos deve ser registrada como:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/10/2026 • 20:01
    Vamos entender um pouco sobre receitas orçamentárias. Elas são classificadas em duas grandes categorias: Receita Corrente e Receita de Capital. Receita Corrente inclui recursos que o governo obtém para custeio das atividades, como impostos, taxas, contribuições e transferências correntes. Já Receita de Capital envolve recursos que alteram a estrutura financeira do ente, como alienações, amortizações de empréstimos, operações de crédito e transferências de capital.

    No caso dessa questão, o município recebeu uma única transferência do Ministério da Educação para a construção de um Centro de Educação Infantil. Essa verba é para investimento em obra de infraestrutura, ou seja, um bem de capital. Transferências para investimentos são classificadas em Receita de Capital, na origem 'Transferências de Capital'.

    Portanto, a receita não pode ser considerada corrente, nem tampouco contribuições. Também não se enquadra em operações de crédito ou fluxos de investimento, que são categorias distintas.

    Assim, a alternativa correta é a letra a) Receita de Capital, na origem "Transferências de Capital".
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