Camila Duarte
EQUIPE
03/10/2026 • 20:01
Vamos analisar a questão. O município recebeu um repasse de R$ 450.000,00 do FNDE, recurso de natureza obrigatória e vinculada, destinado a um programa específico (aquisição de veículos escolares). No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), temos que classificar corretamente esse tipo de receita e o registro contábil deve refletir o momento em que o recurso foi creditado na conta bancária.
Primeiro, o lançamento contábil deve debitar o aumento do ativo financeiro, que nesse caso é o Caixa e Equivalentes de Caixa, pois o recurso foi recebido e creditado na conta.
Segundo, a receita deve ser creditada pela sua natureza. Como o recurso é obrigatório, vinculado e proveniente de um fundo como FNDE, ele é classificado como Transferências Constitucionais e Legais, e não como voluntárias (que são repasses eventuais e pela vontade do transferidor).
Alternativa a) aponta Débito em Caixa e Crédito em Transferências Constitucionais e Legais; isso está correto, pois a receita é obrigatória e vinculada (não é voluntária).
Alternativa b) registra crédito em Impostos, Taxas e Contribuições, que não é correto, pois aqui o recurso vem de transferência, não de tributo.
Alternativa c) não pode ser correta pois o ativo que aumentou foi Caixa, já que o recurso foi recebido, não Direitos a Receber.
Alternativa d) registra créditos em Transferências Voluntárias, que não é o caso, pois o repasse é obrigatório.
Alternativa e) está invertida, debitando receita e creditando caixa, o que não faz sentido ao receber o dinheiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Primeiro, o lançamento contábil deve debitar o aumento do ativo financeiro, que nesse caso é o Caixa e Equivalentes de Caixa, pois o recurso foi recebido e creditado na conta.
Segundo, a receita deve ser creditada pela sua natureza. Como o recurso é obrigatório, vinculado e proveniente de um fundo como FNDE, ele é classificado como Transferências Constitucionais e Legais, e não como voluntárias (que são repasses eventuais e pela vontade do transferidor).
Alternativa a) aponta Débito em Caixa e Crédito em Transferências Constitucionais e Legais; isso está correto, pois a receita é obrigatória e vinculada (não é voluntária).
Alternativa b) registra crédito em Impostos, Taxas e Contribuições, que não é correto, pois aqui o recurso vem de transferência, não de tributo.
Alternativa c) não pode ser correta pois o ativo que aumentou foi Caixa, já que o recurso foi recebido, não Direitos a Receber.
Alternativa d) registra créditos em Transferências Voluntárias, que não é o caso, pois o repasse é obrigatório.
Alternativa e) está invertida, debitando receita e creditando caixa, o que não faz sentido ao receber o dinheiro.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).