Matheus Fernandes
EQUIPE
03/10/2026 • 14:01
Esta questão aborda a fase preparatória do processo licitatório, destacando a importância do planejamento dentro dessa etapa. A Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos, reforça que o planejamento deve conter justificativas claras e fundamentadas sobre a necessidade da contratação, evitando falhas e irregularidades.
Uma das principais ferramentas utilizadas nessa fase é o Estudo Técnico Preliminar (ETP). O ETP é um documento técnico que detalha a necessidade da contratação, analisa alternativas, avalia custos e riscos, e justifica a razão de ser do processo licitatório. É ele que fundamenta a demanda e oferece base sólida para as etapas seguintes.
As outras opções citadas no enunciado não são tão precisas quanto ao documento que contém a descrição fundamentada da necessidade. Por exemplo, os documentos de solicitação, formalização ou pedido são mais administrativos e menos focados na análise técnica e fundamentação concreta do objeto e necessidade.
Portanto, o documento correto onde deve constar a descrição da necessidade fundamentada na fase preparatória é o Estudo Técnico Preliminar.
Gabarito: a
Uma das principais ferramentas utilizadas nessa fase é o Estudo Técnico Preliminar (ETP). O ETP é um documento técnico que detalha a necessidade da contratação, analisa alternativas, avalia custos e riscos, e justifica a razão de ser do processo licitatório. É ele que fundamenta a demanda e oferece base sólida para as etapas seguintes.
As outras opções citadas no enunciado não são tão precisas quanto ao documento que contém a descrição fundamentada da necessidade. Por exemplo, os documentos de solicitação, formalização ou pedido são mais administrativos e menos focados na análise técnica e fundamentação concreta do objeto e necessidade.
Portanto, o documento correto onde deve constar a descrição da necessidade fundamentada na fase preparatória é o Estudo Técnico Preliminar.
Gabarito: a