Equipe Gabarite
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03/10/2026 • 12:01
Vamos falar sobre documentos digitais, que são muito presentes na administração pública hoje em dia. O decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, regulamenta aspectos importantes da gestão documental digital, inclusive definindo quando um documento nato-digital é considerado original.
Um documento nato-digital é aquele que já nasce em formato digital, ou seja, que nunca existiu em papel, ao contrário de documentos digitalizados ou convertidos. Segundo esse decreto, para que um documento nato-digital tenha validade e seja considerado original para todos os efeitos, ele precisa ser assinado eletronicamente usando padrões específicos de assinatura eletrônica previstos em legislação própria. Isso garante autenticidade, integridade e validade jurídica ao documento.
Vamos analisar as alternativas:
- Alternativa (a): correta, porque afirma justamente que o documento é original quando assinado eletronicamente com padrões legais.
- Alternativa (b): está incorreta, pois o documento assinado fisicamente e digitalizado não é nato-digital, e seu valor depende do contexto.
- Alternativa (c): incorreta, pois fala de documentos originalmente físicos digitalizados, que não são documentos nato-digital.
- Alternativa (d): incorreta, pois assinatura física não é o que caracteriza documento nato-digital.
- Alternativa (e): incorreta, pois a conversão gera documento convertido, não nato-digital.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (a).
Um documento nato-digital é aquele que já nasce em formato digital, ou seja, que nunca existiu em papel, ao contrário de documentos digitalizados ou convertidos. Segundo esse decreto, para que um documento nato-digital tenha validade e seja considerado original para todos os efeitos, ele precisa ser assinado eletronicamente usando padrões específicos de assinatura eletrônica previstos em legislação própria. Isso garante autenticidade, integridade e validade jurídica ao documento.
Vamos analisar as alternativas:
- Alternativa (a): correta, porque afirma justamente que o documento é original quando assinado eletronicamente com padrões legais.
- Alternativa (b): está incorreta, pois o documento assinado fisicamente e digitalizado não é nato-digital, e seu valor depende do contexto.
- Alternativa (c): incorreta, pois fala de documentos originalmente físicos digitalizados, que não são documentos nato-digital.
- Alternativa (d): incorreta, pois assinatura física não é o que caracteriza documento nato-digital.
- Alternativa (e): incorreta, pois a conversão gera documento convertido, não nato-digital.
Portanto, a resposta correta é a alternativa (a).