Atente para o seguinte enunciado: “A moralidade da Administração Pública não ...

Atente para o seguinte enunciado: “A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbri...


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Atente para o seguinte enunciado: “A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo”. Esse texto refere-se à
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    03/10/2026 • 12:01
    Vamos entender o tema principal abordado na questão: a moralidade na Administração Pública. Moralidade administrativa é um princípio que exige que os atos dos servidores públicos não apenas sigam a lei (legalidade), mas tenham como objetivo o bem comum, ou seja, a finalidade pública legítima. A questão fala justamente desse equilíbrio entre agir conforme a lei e perseguir o interesse público, o que reforça a ideia de que os atos administrativos devem ter uma finalidade ética e voltada para a coletividade.

    Analisando as alternativas:
    - Improbidade administrativa (a) está mais ligada a atos ilegais ou antiéticos, não ao equilíbrio mencionado.
    - Indisponibilidade do interesse público (b) trata da ideia de que o interesse público não pode ser renunciado ou negociado, mas não directamente do equilíbrio entre legalidade e finalidade.
    - Legitimidade administrativa (c) refere-se à conformidade com a lei, mas não enfatiza a moralidade e a finalidade do bem comum.
    - Supremacia do interesse público (d) indica que o interesse público prevalece sobre interesses privados, mas ainda não fala diretamente do equilíbrio moral e legal com a finalidade.
    - Ética no serviço público (e) abrange o comportamento moral do servidor, incluindo a busca do bem comum e o equilíbrio entre legalidade e finalidade.

    Como o texto destaca claramente a moralidade da Administração Pública, o fim de buscar o bem comum e o equilíbrio entre legalidade e finalidade, a alternativa que mais se encaixa é a letra e) ética no serviço público.

    Gabarito: e
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