Equipe Gabarite
EQUIPE
03/10/2026 • 12:01
Vamos falar sobre uma situação bastante comum na Administração Pública: quando uma autoridade assume temporariamente uma competência que originalmente pertence a um subordinado. Isso acontece em algumas situações específicas, e entender a terminologia correta é fundamental para responder a questão.
A chamada avocação de competência ocorre exatamente quando uma autoridade superior, por motivos importantes e de interesse público, assume temporariamente uma competência que seria do subordinado. Ou seja, ela 'puxa para si' essa competência para atuar direta e excepcionalmente no caso.
Por outro lado, a delegação de competência é o momento em que a autoridade transfere para outro o poder de decidir ou atuar, e não o contrário. O poder de comando refere-se à autoridade hierárquica para dar ordens, já o poder de polícia é a capacidade do Estado de restringir direitos para preservar o interesse público, e a competência indelegável significa justamente a impossibilidade de delegar certas funções.
Então, no enunciado da questão, a descrição se encaixa perfeitamente na avocação de competência, porque a autoridade superior está assumindo temporariamente a competência do subordinado, não delegando, nem exercendo poder de comando ou de polícia.
Gabarito: a
A chamada avocação de competência ocorre exatamente quando uma autoridade superior, por motivos importantes e de interesse público, assume temporariamente uma competência que seria do subordinado. Ou seja, ela 'puxa para si' essa competência para atuar direta e excepcionalmente no caso.
Por outro lado, a delegação de competência é o momento em que a autoridade transfere para outro o poder de decidir ou atuar, e não o contrário. O poder de comando refere-se à autoridade hierárquica para dar ordens, já o poder de polícia é a capacidade do Estado de restringir direitos para preservar o interesse público, e a competência indelegável significa justamente a impossibilidade de delegar certas funções.
Então, no enunciado da questão, a descrição se encaixa perfeitamente na avocação de competência, porque a autoridade superior está assumindo temporariamente a competência do subordinado, não delegando, nem exercendo poder de comando ou de polícia.
Gabarito: a