Ingrid Nunes
EQUIPE
03/10/2026 • 11:01
A questão aborda as vedações e permissões aos militares estaduais do Ceará em serviço ativo quanto ao exercício de determinadas atividades. É importante lembrar que, de acordo com a legislação militar e normas específicas, militares em serviço ativo possuem restrições para evitar conflitos de interesse, comprometer a disciplina ou a hierarquia, bem como preservar a imparcialidade e dedicação exclusiva às suas funções.
A alternativa (a) fala sobre exercer atividade de segurança particular durante férias, o que geralmente é proibido aos militares em serviço ativo, mesmo nas férias, para evitar conflito de atividades e riscos éticos.
A alternativa (b) menciona atividade político-partidária com autorização da corporação. Conforme a legislação militar, a participação político-partidária por militares em serviço ativo é vedada, independentemente de autorização, para garantir a neutralidade da instituição militar.
Na alternativa (c), menciona exercer comércio quando legalmente licenciado. Licença das funções militares normalmente implica em afastamento temporário, podendo o militar exercer outras atividades, mas somente quando está efetivamente licenciado, ou seja, afastado do serviço ativo. Desta forma, é permitido, mas desde que esteja licenciado.
A alternativa (d) menciona participar de sociedade empresária como sócio acionista, cotista ou comanditário. A legislação permite ao militar ser sócio acionista, participando como investidor, sem administrar a empresa, o que não conflita com o serviço ativo.
Por fim, a alternativa (e) fala em tomar parte na administração de sociedade empresária na condição de sócio majoritário, o que é vedado a militares em serviço ativo para garantir dedicação exclusiva e evitar conflito de interesses.
Dessa forma, a alternativa correta é a (d).
A alternativa (a) fala sobre exercer atividade de segurança particular durante férias, o que geralmente é proibido aos militares em serviço ativo, mesmo nas férias, para evitar conflito de atividades e riscos éticos.
A alternativa (b) menciona atividade político-partidária com autorização da corporação. Conforme a legislação militar, a participação político-partidária por militares em serviço ativo é vedada, independentemente de autorização, para garantir a neutralidade da instituição militar.
Na alternativa (c), menciona exercer comércio quando legalmente licenciado. Licença das funções militares normalmente implica em afastamento temporário, podendo o militar exercer outras atividades, mas somente quando está efetivamente licenciado, ou seja, afastado do serviço ativo. Desta forma, é permitido, mas desde que esteja licenciado.
A alternativa (d) menciona participar de sociedade empresária como sócio acionista, cotista ou comanditário. A legislação permite ao militar ser sócio acionista, participando como investidor, sem administrar a empresa, o que não conflita com o serviço ativo.
Por fim, a alternativa (e) fala em tomar parte na administração de sociedade empresária na condição de sócio majoritário, o que é vedado a militares em serviço ativo para garantir dedicação exclusiva e evitar conflito de interesses.
Dessa forma, a alternativa correta é a (d).