Ingrid Nunes
EQUIPE
03/10/2026 • 11:01
Vamos analisar essa questão sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, um tema importante que trata da organização, direitos e deveres dos militares no estado.
Primeiro, a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo costuma ser feita por autoridade superior, geralmente o Governador do Estado, e não pelo Comandante-Geral da corporação. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta.
Sobre a subordinação, normalmente a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão vinculados à Secretaria de Segurança Pública, que é a autoridade civil responsável, e operacionalmente comandados pelo Comandante-Geral. A alternativa 'b' traz essa informação de forma correta.
Na letra 'c', a nomeação de militares aprovados em concurso costuma ser feita por meio de decreto do Governador ou por órgão competente, mas não necessariamente pelo Gabinete Militar do Governador, que é um órgão de assessoramento, não de nomeação. Então essa alternativa está errada.
A alternativa 'd' fala sobre a publicação dos atos administrativos do Comandante-Geral. Se esses atos têm reflexo interno exclusivo, faz sentido serem publicados em boletim interno, que é o meio adequado para comunicações dentro da corporação.
Por fim, a alternativa 'e' afirma que militares da reserva remunerada podem ser convocados para o serviço ativo SEM aceitação voluntária. Isso contraria o princípio da voluntariedade geralmente previsto na legislação, pois o retorno ao serviço ativo costuma depender de aceitação.
Assim, considerando as análises, a alternativa correta é a letra 'd'.
Primeiro, a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo costuma ser feita por autoridade superior, geralmente o Governador do Estado, e não pelo Comandante-Geral da corporação. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta.
Sobre a subordinação, normalmente a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão vinculados à Secretaria de Segurança Pública, que é a autoridade civil responsável, e operacionalmente comandados pelo Comandante-Geral. A alternativa 'b' traz essa informação de forma correta.
Na letra 'c', a nomeação de militares aprovados em concurso costuma ser feita por meio de decreto do Governador ou por órgão competente, mas não necessariamente pelo Gabinete Militar do Governador, que é um órgão de assessoramento, não de nomeação. Então essa alternativa está errada.
A alternativa 'd' fala sobre a publicação dos atos administrativos do Comandante-Geral. Se esses atos têm reflexo interno exclusivo, faz sentido serem publicados em boletim interno, que é o meio adequado para comunicações dentro da corporação.
Por fim, a alternativa 'e' afirma que militares da reserva remunerada podem ser convocados para o serviço ativo SEM aceitação voluntária. Isso contraria o princípio da voluntariedade geralmente previsto na legislação, pois o retorno ao serviço ativo costuma depender de aceitação.
Assim, considerando as análises, a alternativa correta é a letra 'd'.