Equipe Gabarite
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03/10/2026 • 11:01
Vamos falar sobre a deserção no contexto militar estadual. A deserção ocorre quando o militar deixa de comparecer ao serviço por período determinado, configurando a interrupção do serviço e a consequente perda da remuneração.
Agora, sobre quem é competente para processar e julgar o militar estadual desertor: essa competência está ligada diretamente à estrutura de justiça militar, pois os delitos e infrações disciplinares militares, como a deserção, são geralmente julgados pelo sistema de justiça militar estadual.
Na maioria dos estados, a Justiça Militar Estadual é o órgão competente para processar e julgar os crimes militares e infrações disciplinares graves, como a deserção. Por isso, mesmo que a corporação ou o comando geral possam realizar procedimentos administrativos internos, o julgamento processual judicial do desertor cabe à Justiça Militar Estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) à Justiça Militar Estadual.
Agora, sobre quem é competente para processar e julgar o militar estadual desertor: essa competência está ligada diretamente à estrutura de justiça militar, pois os delitos e infrações disciplinares militares, como a deserção, são geralmente julgados pelo sistema de justiça militar estadual.
Na maioria dos estados, a Justiça Militar Estadual é o órgão competente para processar e julgar os crimes militares e infrações disciplinares graves, como a deserção. Por isso, mesmo que a corporação ou o comando geral possam realizar procedimentos administrativos internos, o julgamento processual judicial do desertor cabe à Justiça Militar Estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) à Justiça Militar Estadual.