David Castilho
EQUIPE
02/10/2026 • 15:01
Vamos falar um pouco sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente com foco nos dados pessoais sensíveis. A LGPD define dados pessoais sensíveis como informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, entre outros. Esse tipo de dado exige um tratamento ainda mais cuidadoso devido ao potencial de danos ao titular.
Analisando as alternativas:
A letra a) está correta porque a LGPD realmente veda às operadoras de planos de saúde o tratamento de dados de saúde para seleção de riscos na contratação e exclusão de beneficiários, protegendo o titular contra práticas discriminatórias.
A letra b) está errada, porque a LGPD permite o tratamento de dados sensíveis com consentimento específico e destacado do titular para finalidades determinadas, ou seja, o tratamento só será permitido com o consentimento, não será proibido quando o consentimento ocorrer.
A letra c) está incorreta, pois é vedada a utilização desses dados para obtenção de vantagem econômica sem base legal adequada. O compartilhamento entre controladores somente é permitido quando houver garantia legal, sem prejuízo à privacidade do titular.
A letra d) também está equivocada, pois dados utilizados para formar perfil comportamental são sim considerados dados pessoais, já que eles identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Gabarito: a
Analisando as alternativas:
A letra a) está correta porque a LGPD realmente veda às operadoras de planos de saúde o tratamento de dados de saúde para seleção de riscos na contratação e exclusão de beneficiários, protegendo o titular contra práticas discriminatórias.
A letra b) está errada, porque a LGPD permite o tratamento de dados sensíveis com consentimento específico e destacado do titular para finalidades determinadas, ou seja, o tratamento só será permitido com o consentimento, não será proibido quando o consentimento ocorrer.
A letra c) está incorreta, pois é vedada a utilização desses dados para obtenção de vantagem econômica sem base legal adequada. O compartilhamento entre controladores somente é permitido quando houver garantia legal, sem prejuízo à privacidade do titular.
A letra d) também está equivocada, pois dados utilizados para formar perfil comportamental são sim considerados dados pessoais, já que eles identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Gabarito: a