Equipe Gabarite
EQUIPE
02/10/2026 • 01:01
Esta questão trata do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), regulamentado pelo Regulamento R-4. O PAD é um procedimento formal para apurar infrações disciplinares, garantindo que todas as etapas sejam respeitadas para assegurar o direito à ampla defesa e o contraditório.
No que diz respeito aos prazos, é fundamental conhecer o tempo estabelecido para a conclusão do PAD e as condições para sua prorrogação. A alternativa que menciona o prazo para a conclusão do PAD como 45 dias, com possibilidade de prorrogação excepcional até o total de 120 dias, está em conformidade com muitos regulamentos administrativos, que preveem um prazo inicial e a possibilidade de extensão mediante justificativa. Já os outros prazos indicados nas opções não correspondem às disposições normativas comuns ou específicas do R-4.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) "O prazo para conclusão é de 45 dias, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, até o limite total de 120 dias."
No que diz respeito aos prazos, é fundamental conhecer o tempo estabelecido para a conclusão do PAD e as condições para sua prorrogação. A alternativa que menciona o prazo para a conclusão do PAD como 45 dias, com possibilidade de prorrogação excepcional até o total de 120 dias, está em conformidade com muitos regulamentos administrativos, que preveem um prazo inicial e a possibilidade de extensão mediante justificativa. Já os outros prazos indicados nas opções não correspondem às disposições normativas comuns ou específicas do R-4.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) "O prazo para conclusão é de 45 dias, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, até o limite total de 120 dias."