Camila Duarte
EQUIPE
02/10/2026 • 00:01
Esta questão aborda os aspectos relacionados à movimentação dos Oficiais e Praças dentro do Corpo de Bombeiros Militar, conforme estabelece a Portaria n.º 544/2025. Para entender melhor, precisamos conhecer os conceitos de trânsito, instalação, e os prazos máximos para permanência em unidades, que são fundamentais para a organização e eficiência da corporação.
Primeiro, o tempo de trânsito é o período concedido para o militar realizar a mudança física de uma unidade para outra, geralmente variando conforme a distância entre as unidades, normalmente sendo concedido para facilitar a logística pessoal do militar.
Segundo, sobre a permanência máxima em uma mesma unidade ou função, há limites estabelecidos para evitar a estagnação e permitir rotatividade funcional e profissional dos militares.
Analisando as alternativas:
a) A alternativa afirma que para movimentações a pedido, o militar tem direito a 15 dias de trânsito para distâncias superiores a 200 km. Em geral, a Portaria prevê 15 dias para movimentações a pedido, porém o limite de distância para essa concessão costuma ser 100 km, e não 200 km. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) Afirma que praças sem função de comando têm prazo máximo de permanência de 8 anos em uma mesma unidade operacional. Conforme regulamento, o limite costuma ser menor, como 6 anos, para garantir rotatividade. Logo, essa alternativa está incorreta.
c) Diz que a instalação é um período de afastamento concedido até 24 meses após a apresentação do militar. O período de instalação normalmente é curto, voltado à adaptação no novo local, e não chega a 24 meses, que é um tempo muito longo para isso. Portanto, essa alternativa também é incorreta.
d) Afirma que o período de trânsito é o afastamento concedido após a apresentação na nova OBM para tratar de providências pessoais. Normalmente, o trânsito ocorre antes da apresentação, pois é o tempo para deslocamento. Após a apresentação, pode haver período para instalação, não trânsito. Esta alternativa está incorreta.
e) Diz que oficiais podem permanecer por no máximo 16 anos ininterruptos em uma mesma Região Bombeiro Militar (RBM). Esse prazo está dentro dos parâmetros normais de rotatividade para oficiais autorizada pelo regulamento, que costuma permitir permanências mais longas nas RBMs. Esta alternativa parece estar correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Primeiro, o tempo de trânsito é o período concedido para o militar realizar a mudança física de uma unidade para outra, geralmente variando conforme a distância entre as unidades, normalmente sendo concedido para facilitar a logística pessoal do militar.
Segundo, sobre a permanência máxima em uma mesma unidade ou função, há limites estabelecidos para evitar a estagnação e permitir rotatividade funcional e profissional dos militares.
Analisando as alternativas:
a) A alternativa afirma que para movimentações a pedido, o militar tem direito a 15 dias de trânsito para distâncias superiores a 200 km. Em geral, a Portaria prevê 15 dias para movimentações a pedido, porém o limite de distância para essa concessão costuma ser 100 km, e não 200 km. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) Afirma que praças sem função de comando têm prazo máximo de permanência de 8 anos em uma mesma unidade operacional. Conforme regulamento, o limite costuma ser menor, como 6 anos, para garantir rotatividade. Logo, essa alternativa está incorreta.
c) Diz que a instalação é um período de afastamento concedido até 24 meses após a apresentação do militar. O período de instalação normalmente é curto, voltado à adaptação no novo local, e não chega a 24 meses, que é um tempo muito longo para isso. Portanto, essa alternativa também é incorreta.
d) Afirma que o período de trânsito é o afastamento concedido após a apresentação na nova OBM para tratar de providências pessoais. Normalmente, o trânsito ocorre antes da apresentação, pois é o tempo para deslocamento. Após a apresentação, pode haver período para instalação, não trânsito. Esta alternativa está incorreta.
e) Diz que oficiais podem permanecer por no máximo 16 anos ininterruptos em uma mesma Região Bombeiro Militar (RBM). Esse prazo está dentro dos parâmetros normais de rotatividade para oficiais autorizada pelo regulamento, que costuma permitir permanências mais longas nas RBMs. Esta alternativa parece estar correta.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).