Equipe Gabarite
EQUIPE
02/10/2026 • 00:01
Vamos conversar um pouco sobre o processo digital correcional. Esse tema gira em torno da modernização e digitalização dos procedimentos legais, que antes dependiam muito do papel e de documentos físicos. No processo digital, a ideia é simplificar e automatizar, usando sistemas eletrônicos que organizam os documentos de forma cronológica, sem a necessidade das tradicionais capas e sumários, porque todo o ambiente digital já oferece essas funcionalidades, como a busca e a organização das informações.
Além disso, atos como oitivas podem ser feitas por videoconferência e registradas com gravação audiovisual, dispensando a elaboração de um termo escrito detalhado. Quanto à comunicação processual, o uso de ferramentas tecnológicas é permitido, desde que a autenticidade esteja garantida por meio de certificação adequada, o que nem sempre exige a forma tradicional de assinatura digital certificada.
Analisando as alternativas:
a) Errado, pois a capa e o sumário deixam de ser necessários no ambiente digital, não se mantém para preservar tradição.
b) Incorreto, pois a ciência de atos processuais por aplicativos de mensagens pode ser usada, desde que haja certificação adequada; não é vedada categoricamente.
c) Errado, porque a gravação audiovisual sozinha já é suficiente para registro, não sendo obrigatória a elaboração de termo escrito detalhado.
d) Correto. No processo digital, a capa e o sumário são suprimidos, e a primeira peça inserida é a portaria, que dá início formal ao procedimento.
e) Errado, pois a numeração é gerada automaticamente pelo sistema no momento da autuação, não manualmente pelo encarregado.
Portanto, a alternativa certa é a d.
Além disso, atos como oitivas podem ser feitas por videoconferência e registradas com gravação audiovisual, dispensando a elaboração de um termo escrito detalhado. Quanto à comunicação processual, o uso de ferramentas tecnológicas é permitido, desde que a autenticidade esteja garantida por meio de certificação adequada, o que nem sempre exige a forma tradicional de assinatura digital certificada.
Analisando as alternativas:
a) Errado, pois a capa e o sumário deixam de ser necessários no ambiente digital, não se mantém para preservar tradição.
b) Incorreto, pois a ciência de atos processuais por aplicativos de mensagens pode ser usada, desde que haja certificação adequada; não é vedada categoricamente.
c) Errado, porque a gravação audiovisual sozinha já é suficiente para registro, não sendo obrigatória a elaboração de termo escrito detalhado.
d) Correto. No processo digital, a capa e o sumário são suprimidos, e a primeira peça inserida é a portaria, que dá início formal ao procedimento.
e) Errado, pois a numeração é gerada automaticamente pelo sistema no momento da autuação, não manualmente pelo encarregado.
Portanto, a alternativa certa é a d.