O Inquérito Técnico tem como finalidade apurar as circunstâncias e responsabi...

O Inquérito Técnico tem como finalidade apurar as circunstâncias e responsabilidades por danos ao patrimônio da corporação, distinguindo causas administrativas, pessoais e técnicas. As causas técni...


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O Inquérito Técnico tem como finalidade apurar as circunstâncias e responsabilidades por danos ao patrimônio da corporação, distinguindo causas administrativas, pessoais e técnicas. As causas técnicas dizem respeito a fatores alheios à vontade do agente, como falhas mecânicas ou defeitos de fabricação, desde que comprovada a adequada manutenção do material. A correta classificação da causa é essencial, pois influencia diretamente na responsabilização do agente, podendo afastar a obrigação de ressarcimento quando não houver culpa.
Sobre a responsabilização e a classificação das causas em um Inquérito Técnico, (IT), destinado a apurar danos em materiais da corporação, assinale a alternativa certa.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    02/10/2026 • 00:01
    Vamos falar um pouco sobre Inquérito Técnico, que é aquele procedimento usado para apurar danos ao patrimônio. A ideia central é entender se houve culpa de alguém ou se o problema veio de uma falha técnica, como um defeito do equipamento, o que pode afastar a responsabilidade da pessoa envolvida.

    A questão apresenta cinco alternativas que tratam da instauração e das causas de um Inquérito Técnico. A letra A está errada porque nem todo dano em rádio HT exige um Inquérito Policial Militar antes do Inquérito Técnico. A alternativa B também é incorreta porque a má pavimentação ou falta de sinalização não são causas técnicas automáticas: se houver imprudência do condutor, ele pode ser responsabilizado.

    A alternativa C está correta e condiz exatamente com o que diz o enunciado: causas técnicas envolvem defeitos de fabricação, desde que a manutenção correta tenha sido feita.

    A alternativa D erra ao dizer que a competência do comandante-geral é exclusiva, pois na prática essa competência pode ser delegada a comandantes de batalhão.

    Por fim, a alternativa E é falsa porque se forem provadas causas técnicas sem culpa do condutor, ele pode ser eximido de responsabilidade pecuniária.

    Dessa forma, a resposta correta é a letra C.
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