David Castilho
EQUIPE
25/09/2026 • 12:01
Vamos falar um pouco sobre as categorias econômicas da receita e da despesa pública, um tema clássico e muito importante para entender como o governo administra seus recursos conforme a Lei nº 4.320/1964.
A despesa pública é classificada, principalmente, em despesa corrente e despesa de capital. Despesas correntes são aquelas usadas para manter a máquina pública funcionando, como pessoal, encargos sociais, custeio, etc. Já as despesas de capital são aquelas que geram a formação ou aquisição de bens de capital, como construção de obras, compra de equipamentos, investimentos e inversões financeiras.
Analisando as alternativas:
a) Errado. As despesas com pessoal e encargos sociais são despesas correntes, não despesas de capital. Isso porque representam custos de manutenção da força de trabalho, não investimentos em bens de capital.
b) Correto. As receitas de capital, conforme definido na Lei 4.320/64, incluem operações de crédito (como empréstimos tomados pelo ente público), alienação de bens (venda de ativos) e amortização de empréstimos (recebimento de valores de empréstimos concedidos). Essas receitas não são provenientes da atividade operacional normal do ente, caracterizando-se como receitas de capital.
c) Errado. As despesas que contribuem para a formação ou aquisição de bens de capital são despesas de capital, não correntes.
d) Errado. Transferências voluntárias para outros entes federativos podem ser classificadas como despesas correntes ou de capital dependendo da finalidade dos recursos. A classificação não é automaticamente como correntes independente da finalidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
A despesa pública é classificada, principalmente, em despesa corrente e despesa de capital. Despesas correntes são aquelas usadas para manter a máquina pública funcionando, como pessoal, encargos sociais, custeio, etc. Já as despesas de capital são aquelas que geram a formação ou aquisição de bens de capital, como construção de obras, compra de equipamentos, investimentos e inversões financeiras.
Analisando as alternativas:
a) Errado. As despesas com pessoal e encargos sociais são despesas correntes, não despesas de capital. Isso porque representam custos de manutenção da força de trabalho, não investimentos em bens de capital.
b) Correto. As receitas de capital, conforme definido na Lei 4.320/64, incluem operações de crédito (como empréstimos tomados pelo ente público), alienação de bens (venda de ativos) e amortização de empréstimos (recebimento de valores de empréstimos concedidos). Essas receitas não são provenientes da atividade operacional normal do ente, caracterizando-se como receitas de capital.
c) Errado. As despesas que contribuem para a formação ou aquisição de bens de capital são despesas de capital, não correntes.
d) Errado. Transferências voluntárias para outros entes federativos podem ser classificadas como despesas correntes ou de capital dependendo da finalidade dos recursos. A classificação não é automaticamente como correntes independente da finalidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.