David Castilho
EQUIPE
25/09/2026 • 12:01
Vamos falar um pouco sobre os demonstrativos contábeis obrigatórios no setor público, que são fundamentais para garantir a transparência e o controle das finanças públicas. Esses demonstrativos incluem o Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro, o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
O Balanço Patrimonial não evidencia apenas os bens móveis e imóveis; ele apresenta todos os ativos, passivos e o patrimônio líquido do ente público, isto é, inclui direitos realizáveis e obrigações exigíveis. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.
Já o Demonstrativo das Variações Patrimoniais registra todas as variações no patrimônio do ente público, derivadas da arrecadação de receitas e da realização de despesas, mas também considera atos administrativos que podem não implicar movimentação financeira direta, como perdas e reavaliações, então a alternativa (b) está errada.
O Balanço Orçamentário, por sua vez, compara a receita prevista com a receita arrecadada e a despesa fixada com a empenhada e liquidada, mostrando o resultado orçamentário do exercício. A alternativa (c) está correta.
Por fim, o Demonstrativo das Variações Patrimoniais é obrigatório para todos os entes públicos, independentemente de realizarem ou não atividades empresariais, não se tratando de dispositivo facultativo na Lei nº 4.320/1964, logo a alternativa (d) está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a (c).
O Balanço Patrimonial não evidencia apenas os bens móveis e imóveis; ele apresenta todos os ativos, passivos e o patrimônio líquido do ente público, isto é, inclui direitos realizáveis e obrigações exigíveis. Portanto, a alternativa (a) está incorreta.
Já o Demonstrativo das Variações Patrimoniais registra todas as variações no patrimônio do ente público, derivadas da arrecadação de receitas e da realização de despesas, mas também considera atos administrativos que podem não implicar movimentação financeira direta, como perdas e reavaliações, então a alternativa (b) está errada.
O Balanço Orçamentário, por sua vez, compara a receita prevista com a receita arrecadada e a despesa fixada com a empenhada e liquidada, mostrando o resultado orçamentário do exercício. A alternativa (c) está correta.
Por fim, o Demonstrativo das Variações Patrimoniais é obrigatório para todos os entes públicos, independentemente de realizarem ou não atividades empresariais, não se tratando de dispositivo facultativo na Lei nº 4.320/1964, logo a alternativa (d) está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a (c).