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Leia o texto a seguir: A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. O novo texto constituc...


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Leia o texto a seguir:

A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das disposições transitórias — e está em vigor até hoje.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)

Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    01/10/2026 • 16:02
    Essa questão aborda a Constituição Brasileira de 1988, que é um marco muito importante na história do país porque marcou o fim da ditadura militar e trouxe avanços expressivos em direitos e garantias. Vamos lembrar que a chamada Constituição Cidadã foi elaborada com foco na ampliação dos direitos individuais, sociais e políticos, além de reforçar mecanismos de participação popular.

    Cada alternativa apresenta uma interpretação sobre essa Constituição. A letra a fala em um paradoxo econômico envolvendo o controle rígido do sistema financeiro junto com um Banco Central autônomo; embora existam discussões sobre o Banco Central, a Constituição buscou dar-lhe autonomia sem um controle tão rígido do Estado, então essa opção está imprecisa.

    A letra b refere-se à busca por uma justiça mais ágil e ganhos trabalhistas como salário mínimo e reformulação da CLT; contudo, a Constituição não trouxe direta reinterpretação da CLT nem uma justiça necessariamente mais célere em todo seu texto.

    A letra c destaca a modernidade nos direitos, proteção a minorias, avanço ambiental, participação popular e limitação do poder estatal sobre o cidadão; isso está muito alinhado com a realidade da Constituição de 1988, que prevê direitos sociais, direitos das minorias, proteção ao meio ambiente e mecanismos como o referendo e a iniciativa popular.

    A letra d descreve a Constituição como conservadora nos direitos políticos e progressista nas questões econômicas e sociais, mencionando uma reforma agrária profunda; isso é impreciso, pois a Constituição ampliou consideravelmente direitos políticos e embora trate da reforma agrária, o texto constitucional não a consolidou como profunda e complexa ao ponto descrito.

    A letra e fala sobre uma inovação na organização político-administrativa, mas afirma que diminuiu atribuições federais e municipais, concentrando-as nos estados; na verdade, a Constituição ampliou responsabilidades e autonomia de municípios e estados, especialmente em educação e saúde, contrariando essa afirmação.

    Conclusão: a alternativa correta é a letra c, que melhor descreve as características da Constituição de 1988.

    Gabarito: c
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