Ingrid Nunes
EQUIPE
01/10/2026 • 13:02
Vamos entender melhor o que o Plano Diretor Participativo de um município geralmente determina. O Plano Diretor é uma legislação municipal que organiza o desenvolvimento urbano e rural, buscando garantir o direito à cidade e o uso correto do solo urbano com a participação da comunidade.
Analisando a alternativa 'a', ela menciona princípios fundamentais muito comuns nos planos diretores: o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade, e a gestão participativa e democrática. Esses elementos são basilares e fazem parte do que se espera de um plano diretor de caráter participativo.
A alternativa 'b' fala em gestão representativa com centralização no executivo, o que contraria o princípio da gestão democrática e participativa referido nos planos diretores participativos, que valorizam a descentralização e a participação social direta.
A alternativa 'c' diz que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local (CMDL) só tem representantes dos poderes públicos, mas a maioria dos conselhos participativos inclui também representantes da sociedade civil para garantir pluralidade e representatividade.
A alternativa 'd' fala da Conferência Municipal de Desenvolvimento Local ocorrendo uma vez ao ano, convocada pelo CMDL, com cidadãos participando com voz, mas sem direito a voto. Geralmente, as conferências são espaços de deliberação com direito a voto dos participantes, justamente para garantir participação efetiva.
Portanto, a alternativa correta que está alinhada com os princípios e funcionamento típico de um Plano Diretor Participativo é a alternativa 'a'.
Analisando a alternativa 'a', ela menciona princípios fundamentais muito comuns nos planos diretores: o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade, e a gestão participativa e democrática. Esses elementos são basilares e fazem parte do que se espera de um plano diretor de caráter participativo.
A alternativa 'b' fala em gestão representativa com centralização no executivo, o que contraria o princípio da gestão democrática e participativa referido nos planos diretores participativos, que valorizam a descentralização e a participação social direta.
A alternativa 'c' diz que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Local (CMDL) só tem representantes dos poderes públicos, mas a maioria dos conselhos participativos inclui também representantes da sociedade civil para garantir pluralidade e representatividade.
A alternativa 'd' fala da Conferência Municipal de Desenvolvimento Local ocorrendo uma vez ao ano, convocada pelo CMDL, com cidadãos participando com voz, mas sem direito a voto. Geralmente, as conferências são espaços de deliberação com direito a voto dos participantes, justamente para garantir participação efetiva.
Portanto, a alternativa correta que está alinhada com os princípios e funcionamento típico de um Plano Diretor Participativo é a alternativa 'a'.