Equipe Gabarite
EQUIPE
25/09/2026 • 16:01
Vamos começar entendendo o conceito de Receitas Públicas derivadas. Elas são aquelas que o Estado arrecada compulsoriamente, ou seja, sem que haja uma contraprestação direta e imediata para o particular. A principal característica é a imposição pelo poder público, como nos impostos e taxas.
Agora, analisando as alternativas:
a) Aluguel de imóvel público é uma receita originária, pois deriva de um contrato, uma relação de compra e venda, portanto não é derivada.
b) Taxa de fiscalização ambiental é típica receita derivada, pois é cobrada como contraprestação pelo exercício do poder de polícia.
c) IPTU é um imposto, receita típica e derivada.
d) Pena de perdimento de bens é uma sanção aplicada pelo poder público, configurando receita derivada.
Portanto, a única receita que não é tipicamente derivada é o aluguel de imóvel público, opção a).
Gabarito: a
Agora, analisando as alternativas:
a) Aluguel de imóvel público é uma receita originária, pois deriva de um contrato, uma relação de compra e venda, portanto não é derivada.
b) Taxa de fiscalização ambiental é típica receita derivada, pois é cobrada como contraprestação pelo exercício do poder de polícia.
c) IPTU é um imposto, receita típica e derivada.
d) Pena de perdimento de bens é uma sanção aplicada pelo poder público, configurando receita derivada.
Portanto, a única receita que não é tipicamente derivada é o aluguel de imóvel público, opção a).
Gabarito: a