Equipe Gabarite
EQUIPE
25/09/2026 • 13:01
Vamos entender o que o Código Tributário Nacional (CTN) diz sobre cada tipo de tributo mencionado aqui. A questão aborda os conceitos de contribuição de melhoria, contribuição social e taxa, tentando preencher as lacunas com o termo correto e seu respectivo fundamento.
Primeiro, a contribuição de melhoria é um tributo que tem como fato gerador uma obra pública realizada pelo Estado, e que gera uma valorização imobiliária para os imóveis beneficiados por essa obra. Ou seja, ela serve para que o município, estado ou a União possa cobrar dos proprietários imóveis que tiveram valorização devido a essa ação pública.
Na alternativa a, está escrito que a contribuição de melhoria é cobrada pelas obras privadas e que decorre desvalorização imobiliária, o que não está correto, pois são obras públicas e valorização imobiliária.
Na alternativa b, a 'contribuição social' para seguridade social existe, mas o artigo 81 do CTN não trata disso, e também não é neste artigo que se define isso.
Na alternativa c, a contribuição de melhoria está ligada a obras públicas e valorização imobiliária, que está conforme o artigo 81 do CTN.
Na alternativa d, taxa refere-se a um tributo cobrado em razão do serviço público específico prestado ou posto à disposição do contribuinte, não se relacionando ao item explicado no artigo 81, que é claro sobre contribuição de melhoria.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Primeiro, a contribuição de melhoria é um tributo que tem como fato gerador uma obra pública realizada pelo Estado, e que gera uma valorização imobiliária para os imóveis beneficiados por essa obra. Ou seja, ela serve para que o município, estado ou a União possa cobrar dos proprietários imóveis que tiveram valorização devido a essa ação pública.
Na alternativa a, está escrito que a contribuição de melhoria é cobrada pelas obras privadas e que decorre desvalorização imobiliária, o que não está correto, pois são obras públicas e valorização imobiliária.
Na alternativa b, a 'contribuição social' para seguridade social existe, mas o artigo 81 do CTN não trata disso, e também não é neste artigo que se define isso.
Na alternativa c, a contribuição de melhoria está ligada a obras públicas e valorização imobiliária, que está conforme o artigo 81 do CTN.
Na alternativa d, taxa refere-se a um tributo cobrado em razão do serviço público específico prestado ou posto à disposição do contribuinte, não se relacionando ao item explicado no artigo 81, que é claro sobre contribuição de melhoria.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.