Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar: A) É responsabilidade do Estado estabelecer política de combate e prevenção à violência contra a mulher negra, crianças, idosos e outros grupos socialmente vulneráveis. B) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro - brasileira vítima do racismo como forma de exclusão social. C) O Estado da Bahia não pode manter relações internacionais com países que mantenham política oficial de discriminação racial. D) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira. E) É dever da sociedade baiana integrar os povos indígenas à sua cultura, não prejudicar o ecossistema das terras indígenas originárias e reconhecer as lideranças indicadas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

D) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.

Questões Legislação Estadual Constituição do Estado da Bahia

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:

Responda: Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:

1Q114508 | Legislação Estadual, Constituição do Estado da Bahia, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:

✂️ a) É responsabilidade do Estado estabelecer política de combate e prevenção à violência contra a mulher negra, crianças, idosos e outros grupos socialmente vulneráveis.
✂️ b) A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro - brasileira vítima do racismo como forma de exclusão social.
✂️ c) O Estado da Bahia não pode manter relações internacionais com países que mantenham política oficial de discriminação racial.
✂️ d) A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
✂️ e) É dever da sociedade baiana integrar os povos indígenas à sua cultura, não prejudicar o ecossistema das terras indígenas originárias e reconhecer as lideranças indicadas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI.