Considerando as contribuições, é correto afirmar: A) É inconstitucional vincular o produto da arrecadação às contribuições sociais. B) É a destinação do produto da arrecadação que preserva a natureza constitucional das contribuições sociais. C) Contribuição social que tenha por fato gerador o lucro é inconstitucional, pois lucro está inserido no conceito de renda, fato gerador do imposto de renda. D) Só é possível existirem contribuições de intervenção no domínio econômico com finalidades distintas, se tiverem a mesma hipótese de incidência e base de cálculo. E) A contribuição de melhoria, enquanto contribuição social, deve necessariamente ter receita vinculada, qual seja, a obra pública que justificou sua instituição.

B) É a destinação do produto da arrecadação que preserva a natureza constitucional das contribuições sociais.

Considerando as contribuições, é correto afirmar:

Considerando as contribuições, é correto afirmar:

✂️ a) É inconstitucional vincular o produto da arrecadação às contribuições sociais.
✂️ b) É a destinação do produto da arrecadação que preserva a natureza constitucional das contribuições sociais.
✂️ c) Contribuição social que tenha por fato gerador o lucro é inconstitucional, pois lucro está inserido no conceito de renda, fato gerador do imposto de renda.
✂️ d) Só é possível existirem contribuições de intervenção no domínio econômico com finalidades distintas, se tiverem a mesma hipótese de incidência e base de cálculo.
✂️ e) A contribuição de melhoria, enquanto contribuição social, deve necessariamente ter receita vinculada, qual seja, a obra pública que justificou sua instituição.