David Castilho
EQUIPE
11/10/2026 • 14:01
Vamos entender o que é o procedimento administrativo conduzido pela autoridade policial com o objetivo de possibilitar o exercício da ação penal. Trata-se de um processo preliminar onde a polícia investiga a ocorrência de um crime, colhe provas e informações para fornecer subsídios ao Ministério Público, que é quem pode oferecer a denúncia.
A denúncia criminal é o ato do Ministério Público oferecendo a acusação formal contra alguém, não um procedimento policial. O procedimento investigativo criminal é um termo mais amplo que pode abranger várias formas de investigação, mas não é o nome oficial do procedimento.
A queixa-crime é a peça inicial apresentada pela vítima ao Judiciário em crimes de ação penal privada, e não um procedimento administrativo.
O termo circunstanciado é um procedimento simplificado para infrações de menor potencial ofensivo, mas não é o procedimento padrão conduzido pela autoridade policial para viabilizar a ação penal em geral.
O inquérito policial, por sua vez, é justamente o procedimento administrativo formal, conduzido pela polícia, para investigar os fatos relacionados a um crime e fornecer elementos para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia.
Portanto, a resposta correta é a letra c) inquérito policial.
A denúncia criminal é o ato do Ministério Público oferecendo a acusação formal contra alguém, não um procedimento policial. O procedimento investigativo criminal é um termo mais amplo que pode abranger várias formas de investigação, mas não é o nome oficial do procedimento.
A queixa-crime é a peça inicial apresentada pela vítima ao Judiciário em crimes de ação penal privada, e não um procedimento administrativo.
O termo circunstanciado é um procedimento simplificado para infrações de menor potencial ofensivo, mas não é o procedimento padrão conduzido pela autoridade policial para viabilizar a ação penal em geral.
O inquérito policial, por sua vez, é justamente o procedimento administrativo formal, conduzido pela polícia, para investigar os fatos relacionados a um crime e fornecer elementos para que o Ministério Público possa oferecer a denúncia.
Portanto, a resposta correta é a letra c) inquérito policial.