Equipe Gabarite
EQUIPE
11/10/2026 • 14:01
Vamos entender o que é ação penal pública. Ela ocorre quando o Estado, independentemente do desejo da vítima, assume a responsabilidade de buscar a punição de um crime. Isso significa que o processo é iniciado pelo interesse público e não depende da manifestação da vítima para começar.
Nesse tipo de ação, o órgão encarregado de promover a ação penal é o Ministério Público, que atua como fiscal da lei e representante da sociedade na persecução penal. A Advocacia Pública e a Defensoria Pública têm papéis diferentes, respectivamente na defesa do Estado em outras questões e na defesa dos necessitados, mas não são aqueles que promovem a ação penal pública.
O Poder Judiciário julga a ação, não a promove, e a Polícia Civil atua na fase investigativa, não na promotoria da ação penal. Portanto, a resposta correta é o Ministério Público.
Nesse tipo de ação, o órgão encarregado de promover a ação penal é o Ministério Público, que atua como fiscal da lei e representante da sociedade na persecução penal. A Advocacia Pública e a Defensoria Pública têm papéis diferentes, respectivamente na defesa do Estado em outras questões e na defesa dos necessitados, mas não são aqueles que promovem a ação penal pública.
O Poder Judiciário julga a ação, não a promove, e a Polícia Civil atua na fase investigativa, não na promotoria da ação penal. Portanto, a resposta correta é o Ministério Público.