Ação penal pública é aquela em que o Estado busca a punição de um crime, inde...

Ação penal pública é aquela em que o Estado busca a punição de um crime, independentemente da vontade da vítima, e é promovida pelo(a)


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Ação penal pública é aquela em que o Estado busca a punição de um crime, independentemente da vontade da vítima, e é promovida pelo(a)
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    11/10/2026 • 14:01
    Vamos entender o que é ação penal pública. Ela ocorre quando o Estado, independentemente do desejo da vítima, assume a responsabilidade de buscar a punição de um crime. Isso significa que o processo é iniciado pelo interesse público e não depende da manifestação da vítima para começar.

    Nesse tipo de ação, o órgão encarregado de promover a ação penal é o Ministério Público, que atua como fiscal da lei e representante da sociedade na persecução penal. A Advocacia Pública e a Defensoria Pública têm papéis diferentes, respectivamente na defesa do Estado em outras questões e na defesa dos necessitados, mas não são aqueles que promovem a ação penal pública.

    O Poder Judiciário julga a ação, não a promove, e a Polícia Civil atua na fase investigativa, não na promotoria da ação penal. Portanto, a resposta correta é o Ministério Público.
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