Questão de Direito Marítimo

Question

Qual é a definição de Empresa Brasileira de Navegação - EBN que está aderente à lei nº 9.432/97 e normativos correlatos?

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A) Pessoa jurídica, constituída segundo as leis
brasileiras, com sede no país, que tenha por objetivo
o transporte aquaviário.

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B) Aquele com habilitação certificada pela autoridade
marítima para operar embarcações em caráter
profissional.

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C) Pessoa física ou jurídica que, em seu nome ou sob
sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins
comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

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D) Pessoa jurídica, com sede no país, que possua
embarcação própria.

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E) Pessoa física ou jurídica que, em seu nome ou sob
sua responsabilidade, apresta a embarcação própria
com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por
sua conta.

Qual é a definição de Empresa Brasileira de Navegação - EBN que está aderente...

Qual é a definição de Empresa Brasileira de Navegação - EBN que está aderente à lei nº 9.432/97 e normativos correlatos?

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