Camila Duarte
EQUIPE
11/10/2026 • 13:01
Vamos analisar a questão sobre infrações previstas no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA). Esse regulamento detalha as normas para a segurança na navegação interior e marítima, incluindo as condutas proibidas ou sujeitas a penalidades.
Na alternativa (a), conduzir embarcação sem habilitação é uma infração clara, assim como não portar o Cartão de Tripulação de Segurança, quando exigido, também é infração.
Na (b), realizar manobras com o prático fora da zona de praticagem obrigatória é infração, afinal o prático só pode atuar nas áreas delimitadas; navegar em áreas reservadas para embarcações maiores também é infração, por desrespeito às normas de circulação.
Na (c), não possuir rol de equipagem quando exigido é uma infração por descumprimento de documentação obrigatória; apresentar-se sem a dotação regulamentar, que é a dotação mínima exigida para segurança, também configura infração.
Na (d), efetuar alterações ou modificações nas características da embarcação sem autorização é infração, pois pode comprometer a segurança; apresentar-se com equipamento de navegação defeituoso é outra infração, uma vez que os equipamentos devem estar em condições adequadas.
Na (e), transportar carga perigosa em desacordo com a lei é infração gravíssima, assim como trafegar em velocidade superior à permitida é infração de trânsito aquaviário.
Assim, todas as alternativas apresentam duas infrações previstas no RLESTA, com exceção da alternativa (b), porque navegar em áreas delimitadas para embarcações de grande porte pode não ser considerada infração se a embarcação for adequada para a área ou não estiver em situação proibida — essa situação depende do contexto regulatório específico e não é tipificada de forma clara como infração automática.
Portanto, a alternativa (b) é a que NÃO apresenta duas infrações previstas no regulamento, conforme solicitado.
Na alternativa (a), conduzir embarcação sem habilitação é uma infração clara, assim como não portar o Cartão de Tripulação de Segurança, quando exigido, também é infração.
Na (b), realizar manobras com o prático fora da zona de praticagem obrigatória é infração, afinal o prático só pode atuar nas áreas delimitadas; navegar em áreas reservadas para embarcações maiores também é infração, por desrespeito às normas de circulação.
Na (c), não possuir rol de equipagem quando exigido é uma infração por descumprimento de documentação obrigatória; apresentar-se sem a dotação regulamentar, que é a dotação mínima exigida para segurança, também configura infração.
Na (d), efetuar alterações ou modificações nas características da embarcação sem autorização é infração, pois pode comprometer a segurança; apresentar-se com equipamento de navegação defeituoso é outra infração, uma vez que os equipamentos devem estar em condições adequadas.
Na (e), transportar carga perigosa em desacordo com a lei é infração gravíssima, assim como trafegar em velocidade superior à permitida é infração de trânsito aquaviário.
Assim, todas as alternativas apresentam duas infrações previstas no RLESTA, com exceção da alternativa (b), porque navegar em áreas delimitadas para embarcações de grande porte pode não ser considerada infração se a embarcação for adequada para a área ou não estiver em situação proibida — essa situação depende do contexto regulatório específico e não é tipificada de forma clara como infração automática.
Portanto, a alternativa (b) é a que NÃO apresenta duas infrações previstas no regulamento, conforme solicitado.