Equipe Gabarite
EQUIPE
07/10/2026 • 07:02
Vamos falar sobre os princípios da Administração Pública e a conduta do servidor público. A questão envolve o uso do computador e da estrutura física do serviço público para fins particulares, algo que pode ferir os princípios éticos e legais que regem a administração.
No serviço público, os servidores devem seguir princípios como legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e continuidade. Mesmo que não haja prejuízo financeiro direto ao erário, o uso indevido dos recursos públicos para fins particulares configura violação desses princípios, especialmente os da legalidade e moralidade. A lei 8.112/90 disciplina as condutas dos servidores e prevê sanções administrativas para atos que desrespeitem tais princípios.
A alternativa correta deve reconhecer que a conduta do servidor não está alinhada com os princípios da moralidade e da legalidade, e que ele pode ser responsabilizado administrativamente. Por isso, a alternativa que afirma que o servidor agiu em desconformidade com os princípios da moralidade e da legalidade, podendo ser responsabilizado administrativamente, está correta. As demais estão erradas porque ou justificam a ação indevida, negam a possibilidade de punição, confundem punição administrativa com penal, ou estão incorretas quanto aos princípios que estão em jogo.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa e).
No serviço público, os servidores devem seguir princípios como legalidade, moralidade, eficiência, impessoalidade e continuidade. Mesmo que não haja prejuízo financeiro direto ao erário, o uso indevido dos recursos públicos para fins particulares configura violação desses princípios, especialmente os da legalidade e moralidade. A lei 8.112/90 disciplina as condutas dos servidores e prevê sanções administrativas para atos que desrespeitem tais princípios.
A alternativa correta deve reconhecer que a conduta do servidor não está alinhada com os princípios da moralidade e da legalidade, e que ele pode ser responsabilizado administrativamente. Por isso, a alternativa que afirma que o servidor agiu em desconformidade com os princípios da moralidade e da legalidade, podendo ser responsabilizado administrativamente, está correta. As demais estão erradas porque ou justificam a ação indevida, negam a possibilidade de punição, confundem punição administrativa com penal, ou estão incorretas quanto aos princípios que estão em jogo.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa e).