Questões Direito Ambiental Responsabilidade ambiental

Considera-se condutas tipificadoras de crime contra o meio ambiente passível da aplicaç...

Responda: Considera-se condutas tipificadoras de crime contra o meio ambiente passível da aplicação de pena de detenção de seis meses a um ano, e multa: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécime...

1Q114639 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

Considera-se condutas tipificadoras de crime contra o meio ambiente passível da aplicação de pena de detenção de seis meses a um ano, e multa: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. Neste caso, quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural

✂️ a) pratica conduta atípica.
✂️ b) incorre nas mesmas penas.
✂️ c) incorre nas mesmas penas, mas terá a pena corporal reduzida de um sexto a um terço.
✂️ d) estará sujeito apenas a aplicação da penalidade de multa.
✂️ e) incorre nas mesmas penas, mas terá a pena corporal reduzida à metade.