No ano de 2024, ocorreu a aprovação da reforma tributária. Tal medida represe...

No ano de 2024, ocorreu a aprovação da reforma tributária. Tal medida representou uma das mudanças mais profundas do sistema fiscal desde a Constituição de 1988. Assinale a alternativa que apresent...


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No ano de 2024, ocorreu a aprovação da reforma tributária. Tal medida representou uma das mudanças mais profundas do sistema fiscal desde a Constituição de 1988. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das inovações centrais dessa reforma.
Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    06/10/2026 • 23:01
    Vamos falar sobre a reforma tributária de 2024, um tema super importante e atual, que mexeu bastante com o sistema fiscal brasileiro. Essa reforma buscou simplificar e modernizar a tributação, especialmente no que diz respeito a impostos sobre o consumo, que no Brasil são muito fragmentados e complexos. Uma das principais propostas que ganhou destaque foi a unificação de vários tributos em um imposto único sobre valor agregado, o famigerado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Isso porque, hoje, temos vários tributos incidentes sobre consumo, como ICMS, IPI, PIS e Cofins, e a ideia era juntar todos numa única estrutura para facilitar o recolhimento e reduzir burocracia.

    Agora, analisando as alternativas:

    - A alternativa (a) fala sobre um imposto único sobre renda, o que não foi o foco principal da reforma de 2024, que priorizou o consumo.
    - A (b), extinção do imposto de renda de pessoa jurídica, não ocorreu; o IRPJ continua existindo.
    - A (c), redução uniforme da carga tributária em todos os estados, também não procede, pois a reforma não prometeu uma redução uniforme, e sim mudanças na estrutura dos impostos.
    - A (d) é a que se encaixa na reforma, pois fala da substituição de tributos sobre consumo pelo IVA, exatamente uma das inovações centrais.
    - A (e), federalização completa do ICMS, não ocorreu; o ICMS continua sendo um imposto estadual.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d) Substituição de tributos sobre consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
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