David Castilho
EQUIPE
06/10/2026 • 23:01
Vamos falar sobre a reforma tributária de 2024, um tema super importante e atual, que mexeu bastante com o sistema fiscal brasileiro. Essa reforma buscou simplificar e modernizar a tributação, especialmente no que diz respeito a impostos sobre o consumo, que no Brasil são muito fragmentados e complexos. Uma das principais propostas que ganhou destaque foi a unificação de vários tributos em um imposto único sobre valor agregado, o famigerado IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Isso porque, hoje, temos vários tributos incidentes sobre consumo, como ICMS, IPI, PIS e Cofins, e a ideia era juntar todos numa única estrutura para facilitar o recolhimento e reduzir burocracia.
Agora, analisando as alternativas:
- A alternativa (a) fala sobre um imposto único sobre renda, o que não foi o foco principal da reforma de 2024, que priorizou o consumo.
- A (b), extinção do imposto de renda de pessoa jurídica, não ocorreu; o IRPJ continua existindo.
- A (c), redução uniforme da carga tributária em todos os estados, também não procede, pois a reforma não prometeu uma redução uniforme, e sim mudanças na estrutura dos impostos.
- A (d) é a que se encaixa na reforma, pois fala da substituição de tributos sobre consumo pelo IVA, exatamente uma das inovações centrais.
- A (e), federalização completa do ICMS, não ocorreu; o ICMS continua sendo um imposto estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Substituição de tributos sobre consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Agora, analisando as alternativas:
- A alternativa (a) fala sobre um imposto único sobre renda, o que não foi o foco principal da reforma de 2024, que priorizou o consumo.
- A (b), extinção do imposto de renda de pessoa jurídica, não ocorreu; o IRPJ continua existindo.
- A (c), redução uniforme da carga tributária em todos os estados, também não procede, pois a reforma não prometeu uma redução uniforme, e sim mudanças na estrutura dos impostos.
- A (d) é a que se encaixa na reforma, pois fala da substituição de tributos sobre consumo pelo IVA, exatamente uma das inovações centrais.
- A (e), federalização completa do ICMS, não ocorreu; o ICMS continua sendo um imposto estadual.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Substituição de tributos sobre consumo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).