Quanto aos variados temas de Direito
Administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso
(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Quanto aos órgãos públicos, a teoria da
representação foi substituída pela teoria do
mandato, a qual afirmava que a vontade do
agente, em virtude de lei, exprimia a vontade
do Estado.
( ) Permite-se ao Poder Público a criação de
fundações destinadas a certas finalidades
públicas, no entanto devem ter natureza de
direito público.
( ) Uma das hipóteses de retirada dos efeitos do
ato administrativo se dá no ato de exoneração
de funcionário público, que acaba aniquilando
os efeitos de sua nomeação. Nesse caso,
trata-se da retirada do ato pela denominada
contraposição.
( ) No direito administrativo brasileiro, a
autarquia designa uma espécie de
descentralização por serviços.