Matheus Fernandes
EQUIPE
05/10/2026 • 22:02
Nesta questão, estamos tratando do conceito de crime impropriamente militar, que é específico do Código Penal Militar (CPM). Esses crimes são aqueles previstos em legislações penais comuns e também no CPM, e o fato de o agente ser militar ou não não altera a competência para julgamento, que é da Justiça Militar.
Para identificar quais crimes são impropriamente militares, precisamos lembrar que eles geralmente são crimes comuns que, em casos envolvendo militares, são julgados pela Justiça Militar devido ao contexto e à relação com a atividade militar.
Analisando as alternativas:
a) Turbação de objeto ou documento, violência contra inferior e tráfico de drogas envolvem crimes de natureza comum, mas nem todos são tratados como impropriamente militares de forma geral, como tráfico de entorpecentes.
b) Extorsão indireta, entendimento para empenhar o Brasil à guerra e organização de grupo para prática de violência podem conter elementos políticos ou militares, mas não necessariamente são classificados como impropriamente militares.
c) Penetração com fim de espionagem e desrespeito a símbolo nacional são crimes vinculados à segurança nacional e podem ser previstos no CPM, mas o cheque sem fundos é crime comum sem relação militar.
d) Revelação de notícia, publicações indevidas e violação do dever funcional com lucro são crimes que podem estar relacionados à confiança pública e função militar.
e) Desenho ou levantamento de planta militar, uso indevido de uniforme ou distintivo e furto de uso estão claramente ligados a crimes que envolvem propriedade, símbolos e objetos militares, tipicamente considerados impropriamente militares.
Logo, a alternativa que reúne apenas crimes impropriamente militares, combinando elementos previstos no CPM e em legislações comuns, e que levam à competência da Justiça Militar, é a letra e.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa letra e.
Para identificar quais crimes são impropriamente militares, precisamos lembrar que eles geralmente são crimes comuns que, em casos envolvendo militares, são julgados pela Justiça Militar devido ao contexto e à relação com a atividade militar.
Analisando as alternativas:
a) Turbação de objeto ou documento, violência contra inferior e tráfico de drogas envolvem crimes de natureza comum, mas nem todos são tratados como impropriamente militares de forma geral, como tráfico de entorpecentes.
b) Extorsão indireta, entendimento para empenhar o Brasil à guerra e organização de grupo para prática de violência podem conter elementos políticos ou militares, mas não necessariamente são classificados como impropriamente militares.
c) Penetração com fim de espionagem e desrespeito a símbolo nacional são crimes vinculados à segurança nacional e podem ser previstos no CPM, mas o cheque sem fundos é crime comum sem relação militar.
d) Revelação de notícia, publicações indevidas e violação do dever funcional com lucro são crimes que podem estar relacionados à confiança pública e função militar.
e) Desenho ou levantamento de planta militar, uso indevido de uniforme ou distintivo e furto de uso estão claramente ligados a crimes que envolvem propriedade, símbolos e objetos militares, tipicamente considerados impropriamente militares.
Logo, a alternativa que reúne apenas crimes impropriamente militares, combinando elementos previstos no CPM e em legislações comuns, e que levam à competência da Justiça Militar, é a letra e.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa letra e.