David Castilho
EQUIPE
07/10/2026 • 08:02
A questão aborda o tema da Lei Federal nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Essa lei regula as contratações realizadas pela Administração Pública em seus diferentes órgãos e entidades. O artigo 2º dessa lei especifica quais são os tipos de contratações abrangidas por ela.
De forma geral, a Lei 14.133/2021 aplica-se a todas as contratações como compra, locação, prestação de serviços, obras, entre outras formas comuns na administração pública. Contudo, o comodato, que é a cessão gratuita de uso de um bem, não é enquadrado como uma contratação sujeita às regras da Lei de Licitações.
Portanto, entre as alternativas apresentadas, a que está fora do escopo da aplicação direta da lei, conforme artigo 2º, é o "comodato". As demais opções - compra, locação e prestação de serviços - são modalidades típicas previstas e abrangidas pela norma.
Gabarito correto é a letra c).
De forma geral, a Lei 14.133/2021 aplica-se a todas as contratações como compra, locação, prestação de serviços, obras, entre outras formas comuns na administração pública. Contudo, o comodato, que é a cessão gratuita de uso de um bem, não é enquadrado como uma contratação sujeita às regras da Lei de Licitações.
Portanto, entre as alternativas apresentadas, a que está fora do escopo da aplicação direta da lei, conforme artigo 2º, é o "comodato". As demais opções - compra, locação e prestação de serviços - são modalidades típicas previstas e abrangidas pela norma.
Gabarito correto é a letra c).