David Castilho
EQUIPE
07/10/2026 • 08:02
Vamos falar um pouco sobre a Lei 13.303/2016, que trata das regras para empresas públicas e sociedades de economia mista, principalmente sobre governança, controle interno e integridade. Um ponto fundamental dessa lei é o Código de Conduta e Integridade, que atua como um manual para garantir que todos na empresa sigam padrões éticos e legais.
O Código de Conduta deve mesmo incluir um canal de denúncias para que funcionários e terceiros possam relatar situações que vão contra as normas da empresa, incluindo violações éticas e legais, portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Além disso, a proteção contra retaliação para quem usa esse canal é crucial para garantir a segurança e o incentivo para que as denúncias sejam feitas sem medo, fazendo a segunda afirmativa também verdadeira.
A terceira afirmativa está incorreta: a lei exige treinamento periódico sobre o Código de Conduta e Integridade, mas pelo menos uma vez ao ano, não a cada dois anos, então está errada a periodicidade apontada.
Por fim, o Código precisa estabelecer sanções para quem viola suas regras, de modo a estabelecer consequências claras, fazendo a quarta afirmativa verdadeira.
Assim, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, que corresponde à alternativa a).
O Código de Conduta deve mesmo incluir um canal de denúncias para que funcionários e terceiros possam relatar situações que vão contra as normas da empresa, incluindo violações éticas e legais, portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Além disso, a proteção contra retaliação para quem usa esse canal é crucial para garantir a segurança e o incentivo para que as denúncias sejam feitas sem medo, fazendo a segunda afirmativa também verdadeira.
A terceira afirmativa está incorreta: a lei exige treinamento periódico sobre o Código de Conduta e Integridade, mas pelo menos uma vez ao ano, não a cada dois anos, então está errada a periodicidade apontada.
Por fim, o Código precisa estabelecer sanções para quem viola suas regras, de modo a estabelecer consequências claras, fazendo a quarta afirmativa verdadeira.
Assim, a sequência correta é Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, que corresponde à alternativa a).