A Portaria n. 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o programa nacional de s...

A Portaria n. 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o programa nacional de segurança do paciente. É uma norma importante na medida em que contribui para a qualificação do cuidado em saúde em todos...


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A Portaria n. 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o programa nacional de segurança do paciente. É uma norma importante na medida em que contribui para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, além de
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    11/10/2026 • 07:01
    Vamos entender um pouco o que é o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria n. 529, de 1º de abril de 2013. Esse programa foi criado para promover a segurança e a qualidade no cuidado em saúde prestado em todos os estabelecimentos do país, buscando evitar incidentes e danos aos pacientes.
    Um dos grandes focos desse programa é aumentar a participação do paciente e de seus familiares no processo de cuidado, reconhecendo que essa interação é fundamental para prevenir erros e promover a segurança. Portanto, uma das principais características do PNSP é justamente estimular essa parceria entre profissional, paciente e família.
    Vamos analisar as alternativas: a) fala em fixar parâmetros de qualidade, o que não é o foco principal dessa portaria; b) diz sobre criar limites de atuação dos profissionais, o que não corresponde ao que a portaria prevê; c) cita determinação sobre uso de medicamentos, que não é o objeto imediato da portaria; e d) menciona envolver pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente, o que está correto e condiz com os objetivos do programa.
    Assim, o gabarito correto é a alternativa d).
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