Conforme dispõe o Código de Ética Profissional, é direito do assistente social:

Vamos entender essa questão que trata dos direitos do assistente social conforme o Código de Ética Profissional. Esse código define as prerrogativas e limitações do profissional nessa área. Entre os direitos garantidos, estão a participação ativa na elaboração e na gestão de políticas e programas sociais, pois o assistente social tem papel fundamental na construção e implementação dessas ações. Além disso, o profissional deve atuar com responsabilidade e observando a legislação, usar seu registro profissional, e exercer sua função sem cercear liberdades ou praticar censura. A alternativa "a" destaca o direito de participação em políticas e programas sociais, que é um direito explícito do assistente social. Por outro lado, no item "b", pleitear emprego já ocupado por um colega não configura um direito ético. A alternativa "c" fala sobre deveres, não direitos. A "d" refere-se ao uso do registro, que é um direito, mas é mais restrito comparado a "a". A "e" está relacionada às responsabilidades e condutas, não diretamente a um direito. Portanto, a alternativa correta é a letra a.