No Brasil, a segurança alimentar e nutricional é estabelecida como:

a) a ampliação do diálogo e a busca de consensos para construir democraticamente as demandas da sociedade civil sobre a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e sobre o conjunto de programas e políticas a ela relacionadas.

b) a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde.

c) o direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e de produzir alimentos saudáveis e culturalmente adequados, acessíveis, de forma sustentável e ecológica, acima das exigências de mercado.

d) o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição na rede de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional e dos agravos em saúde, na ótica de seus determinantes sociais.