Considere que dois municípios constituam consórcio público, sob a forma de a...

Considere que dois municípios constituam consórcio público, sob a forma de associação pública, para a realização de objetivos de interesse comum. Nessa situação, o consórcio adquirirá personalid...


publicidade
📖 Texto associado ▼
A respeito do consórcio público e da organização administrativa, julgue o item a seguir.
Considere que dois municípios constituam consórcio público, sob a forma de associação pública, para a realização de objetivos de interesse comum. Nessa situação, o consórcio adquirirá personalidade jurídica de direito público e integrará a administração indireta de ambos os municípios consorciados.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    10/10/2026 • 19:01
    Vamos conversar um pouco sobre consórcios públicos, que são um tema importante na organização administrativa. Um consórcio público é uma forma de parceria entre entes federativos (como municípios, estados ou a união) para a realização de objetivos em comum, podendo ser formado sob diversas formas, incluindo a associação pública.

    Quando um consórcio público é constituído sob a forma de associação pública, ele adquire personalidade jurídica de direito público, que significa que ele é visto como um órgão da administração pública e não como uma entidade privada. Dessa forma, ele integra sim a administração indireta dos entes que o formam, ou seja, passa a ser uma extensão administrativa dos municípios que compõem esse consórcio.

    Portanto, a afirmação da questão está correta, pois o consórcio público, nessa forma, possui personalidade jurídica de direito público e integra a administração indireta dos municípios participantes.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.