Matheus Fernandes
EQUIPE
10/10/2026 • 15:01
Nesta questão, o tema central é a Gestão Democrática no âmbito do Ensino Fundamental, conforme estabelecido pela Resolução CNE/CEB 7/2010, especificamente nos artigos que tratam da participação da comunidade escolar nos processos educacionais. A Gestão Democrática é entendida como a participação ativa e colaborativa de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo professores, coordenadores, gestores escolares, estudantes, famílias e comunidade local, na tomada de decisões relacionadas ao processo de ensino e à construção curricular.
As alternativas a) e b) apresentam uma visão restrita e centralizadora, limitando a participação da comunidade e conferindo à Secretaria Municipal da Educação o papel principal na definição do currículo, o que contraria o princípio da gestão democrática que preconiza a descentralização e o protagonismo das escolas e suas comunidades.
A alternativa c), apesar de sugerir autonomia para cada unidade escolar, coloca a decisão do envolvimento dos segmentos comunitários como prerrogativa da própria unidade, o que pode comprometer a garantia da participação efetiva de todos os segmentos previstos, já que a gestão democrática pressupõe a inclusão ampla e não discricionária.
A alternativa d) está incorreta porque afirma a redução da participação da comunidade escolar e das famílias, o que vai na contramão do que a Resolução e o Referencial Curricular indicam.
Por fim, a alternativa e) reflete de maneira mais completa o sentido da Gestão Democrática, que é a participação ativa e contínua de todos os sujeitos da comunidade escolar no processo de elaboração e efetivação do currículo, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões educacionais.
Assim, a alternativa correta é a letra e).
As alternativas a) e b) apresentam uma visão restrita e centralizadora, limitando a participação da comunidade e conferindo à Secretaria Municipal da Educação o papel principal na definição do currículo, o que contraria o princípio da gestão democrática que preconiza a descentralização e o protagonismo das escolas e suas comunidades.
A alternativa c), apesar de sugerir autonomia para cada unidade escolar, coloca a decisão do envolvimento dos segmentos comunitários como prerrogativa da própria unidade, o que pode comprometer a garantia da participação efetiva de todos os segmentos previstos, já que a gestão democrática pressupõe a inclusão ampla e não discricionária.
A alternativa d) está incorreta porque afirma a redução da participação da comunidade escolar e das famílias, o que vai na contramão do que a Resolução e o Referencial Curricular indicam.
Por fim, a alternativa e) reflete de maneira mais completa o sentido da Gestão Democrática, que é a participação ativa e contínua de todos os sujeitos da comunidade escolar no processo de elaboração e efetivação do currículo, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões educacionais.
Assim, a alternativa correta é a letra e).