A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educ...

A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombol...


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A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola mereceu destaque, sendo contemplado no Objetivo 9 do Plano.
As opções a seguir apresentam, corretamente, estratégias para atingir o objetivo desse tema, à exceção de uma. Assinale-a.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    10/10/2026 • 15:01
    Essa questão aborda um tema muito importante: a Educação Escolar Indígena, a Educação do Campo e a Educação Escolar Quilombola, que estão contempladas no Objetivo 9 do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE traz diretrizes específicas para garantir que essas populações tenham uma educação respeitosa à sua cultura, idioma e realidade social.

    Primeiro, é importante lembrar que o PNE busca assegurar o direito à educação diferenciada, que respeite as características culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas, quilombolas e do campo. Isso envolve produção de materiais específicos, políticas de permanência e assistência estudantil, alimentação escolar respeitando tradições, articulação intersetorial para atender várias dimensões da vida desses grupos, entre outras iniciativas.

    Analisando as alternativas, todas parecem alinhadas a esse objetivo, menos a alternativa d. Essa opção fala em desenvolver políticas educacionais específicas urbanas para povos indígenas residentes em áreas industriais e em contextos migratórios, com foco no aprendizado dos hábitos e costumes relativos à cidade e oferta de educação diferenciada. Porém, o PNE enfatiza a valorização das culturas tradicionais e o direito à educação diferenciada que respeita as línguas maternas e modos de vida dessas comunidades, e não a assimilação aos hábitos urbanos convencionais, que pode levar à perda cultural.

    Portanto, a alternativa d foge da proposta do PNE, pois propõe uma educação que prioriza a integração aos costumes da cidade, e não a valorização da diversidade e especificidades culturais indicadas no Plano Nacional de Educação.

    Gabarito: d
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