Matheus Fernandes
EQUIPE
10/10/2026 • 08:01
Essa questão aborda a composição do Conselho de Saúde, que é um órgão fundamental na gestão da política nacional de saúde no Brasil. O conceito central aqui é que o Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, que fiscaliza e formula estratégias para a política de saúde em diferentes níveis do governo.
De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a composição dos Conselhos de Saúde deve contemplar de forma paritária quatro segmentos principais: representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários. Isso garante a pluralidade e o equilíbrio na tomada de decisões e no controle social da política de saúde.
Analisando as alternativas, a única que traz esses quatro segmentos expressamente é a alternativa C, que lista governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários como integrantes do Conselho de Saúde. As outras alternativas incluem órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa ou Poder Judiciário, que não fazem parte da composição dos Conselhos de Saúde, conforme a legislação específica.
Portanto, a resposta correta é a alternativa C.
De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a composição dos Conselhos de Saúde deve contemplar de forma paritária quatro segmentos principais: representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários. Isso garante a pluralidade e o equilíbrio na tomada de decisões e no controle social da política de saúde.
Analisando as alternativas, a única que traz esses quatro segmentos expressamente é a alternativa C, que lista governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários como integrantes do Conselho de Saúde. As outras alternativas incluem órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa ou Poder Judiciário, que não fazem parte da composição dos Conselhos de Saúde, conforme a legislação específica.
Portanto, a resposta correta é a alternativa C.