As vistorias administrativas, em geral, necessárias ao cumprimento da lei mun...

As vistorias administrativas, em geral, necessárias ao cumprimento da lei municipal, são, de acordo com o Código de Posturas do Município de Inhumas, realizadas por:

Q1147555 • Legislação Municipal • Município de Inhumas • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Enfermeiro • 2019

As vistorias administrativas, em geral, necessárias ao cumprimento da lei municipal, são, de acordo com o Código de Posturas do Município de Inhumas, realizadas por:

a) autoridade ambiental, quando houver a pretensão de obstruir curso d’água para atividades de lazer.
b) órgão indicado pela prefeitura, por deliberação própria dele, quando julgar conveniente, sem necessidade de motivação.
c) órgão próprio da prefeitura, por meio de seus funcionários, antes do início da atividade de estabelecimento comercial.
d) polícia estadual, por iniciativa própria, quando houver ameaça de desabamento sobre os logradouros ou imóveis confinantes.

Analisando...

Questões sobre Município de Inhumas

1

Q1147554 • Legislação dos Municípios do Estado de Goiás • Município de Inhumas • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Enfermeiro • 2019
O Código de Posturas do Município de Inhumas institui normas disciplinadoras da higiene pública e do bem-estar de todos, criando um Sistema Operacional de Limpeza Urbana que, em sua totalidade, consiste em operações de:
- a) limpeza objetivando dar aos resíduos, produzidos na zona urbana, o destino mais adequado nos aspectos ambiental e sanitário, considerando as características dos resíduos.
- b) limpeza e tratamento visando à possibilidade de reciclagem e comercialização ou descarte dos resíduos coletados na área urbana e na zona rural.
- c) acondicionamento e descarte dos materiais radioativos e tóxicos destinados aos aterros sanitários e às coletas públicas.
- d) reciclagem e acondicionamento do lixo em sacos plásticos, observando-se a eliminação dos líquidos e dos materiais contundentes e perfurantes.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1147552 • Legislação dos Municípios do Estado de Goiás • Município de Inhumas • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Enfermeiro • 2019
A competência suplementar prevista na Lei Orgânica do Município de Inhumas refere-se à legislação
- a) intermunicipal e convênios estabelecidos e versa sobre assuntos específicos relacionados ao meio ambiente.
- b) urbana produzida em seu âmbito e diz respeito ao planejamento da cidade e seus equipamentos.
- c) estadual e de competência legislativa da assembleia municipal e trata de assuntos relativos aos poderes municipais.
- d) estadual e federal e diz respeito ao peculiar interesse municipal visando à ajustá-la à realidade local.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1147465 • Legislação dos Municípios do Estado de Goiás • Município de Inhumas • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Agente Comunitário de Saúde • 2019
No que diz respeito ao rio Meia Ponte, a Lei Orgânica do Município de Inhumas, em seu Art. 184, estabelece que a administração municipal deve gerir no sentido de
- a) criar, em conjunto com o governo do estado, jurisdição específica de regulamentação do uso das águas do rio.
- b) elaborar, em associação com os demais municípios situados na bacia do rio, programa especial de recuperação e preservação.
- c) estabelecer, em consórcio com os órgãos ambientais, divisão de tarefas de fiscalização e controle do rio e de seus córregos.
- d) elaborar, em parceria com a companhia de saneamento do estado, projeto de exploração sustentável dos mananciais.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1147464 • Legislação dos Municípios do Estado de Goiás • Município de Inhumas • IV UFG • Prefeitura de Inhumas GO • Agente Comunitário de Saúde • 2019
De acordo com o capítulo I, seção I, da Lei Orgânica de Inhumas, são poderes do município o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo Prefeito. Esses poderes são, entre si,
- a) vinculados e semelhantes.
- b) concorrentes e conflitantes.
- c) independentes e harmônicos.
- d) complementares e solidários.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Legislação Municipal →

As vistorias administrativas, em geral, necessárias ao cumprimento da lei mun...

As vistorias administrativas, em geral, necessárias ao cumprimento da lei municipal, são, de acordo com o Código de Posturas do Município de Inhumas, realizadas por:

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site