Equipe Gabarite
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10/10/2026 • 00:01
Vamos falar sobre o processo administrativo no contexto das contratações públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021, que é a nova lei de licitações e contratos administrativos. Essa lei enfatiza bastante a necessidade de formalização dos atos no processo, pois isso garante transparência, controle e integridade do procedimento.
A letra a está incorreta porque mesmo que atos administrativos sejam praticados verbalmente em algumas situações, na contratação pública é exigida formalização documental para garantir a clareza e a rastreabilidade. A lei não admite que atos sejam praticados apenas verbalmente sem posterior registro formal.
A letra b está errada porque a existência de um plano anual de contratações não elimina a necessidade de formalização dos atos. O plano organiza, mas o processo deve ser documentado.
A alternativa c está correta. A lei exige que o processo seja formalizado através de documentos que registrem todos os atos praticados e que estes estejam alinhados com o planejamento (como o plano anual) e com as peças técnicas preparatórias (como o estudo técnico preliminar). Isso garante consistência e controle.
A opção d está incorreta porque o estudo técnico preliminar é parte importante, mas não dispensa a formalização dos atos subsequentes. O processo deve ser formalizado integralmente.
Já a alternativa e está errada porque a organização documental é essencial para o controle interno e externo. A simples regularidade do objeto contratado não substitui a necessidade de documentação organizada.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c.
A letra a está incorreta porque mesmo que atos administrativos sejam praticados verbalmente em algumas situações, na contratação pública é exigida formalização documental para garantir a clareza e a rastreabilidade. A lei não admite que atos sejam praticados apenas verbalmente sem posterior registro formal.
A letra b está errada porque a existência de um plano anual de contratações não elimina a necessidade de formalização dos atos. O plano organiza, mas o processo deve ser documentado.
A alternativa c está correta. A lei exige que o processo seja formalizado através de documentos que registrem todos os atos praticados e que estes estejam alinhados com o planejamento (como o plano anual) e com as peças técnicas preparatórias (como o estudo técnico preliminar). Isso garante consistência e controle.
A opção d está incorreta porque o estudo técnico preliminar é parte importante, mas não dispensa a formalização dos atos subsequentes. O processo deve ser formalizado integralmente.
Já a alternativa e está errada porque a organização documental é essencial para o controle interno e externo. A simples regularidade do objeto contratado não substitui a necessidade de documentação organizada.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c.