Marcos de Castro
EQUIPE
09/10/2026 • 23:01
Vamos falar sobre a legislação brasileira de educação inclusiva, que tem como objetivo garantir que pessoas com deficiência tenham acesso pleno e igualitário à educação em todos os níveis. Essa lei define obrigações para o sistema de ensino, visando eliminar barreiras físicas, pedagógicas e sociais, promovendo a participação e permanência do estudante com deficiência.
Primeira assertiva: 'O sistema educacional inclusivo deve ser assegurado em todos os níveis, juntamente com o aprendizado da pessoa com deficiência ao longo da vida.' Essa afirmativa está correta, pois a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito à educação inclusiva em todos os níveis e etapas, promovendo o aprendizado contínuo.
Segunda assertiva: 'Os sistemas educacionais devem promover condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem mediante serviços e recursos destinados à eliminação de barreiras.' Essa também é verdadeira, já que a lei exige essas condições para garantir o direito à educação sem discriminação.
Terceira assertiva: 'O atendimento educacional especializado transfere ao serviço especializado a responsabilidade pelo acesso do estudante ao currículo, diferenciando sua trajetória daquela oferecida na classe comum.' Essa é falsa porque o atendimento educacional especializado não transfere a responsabilidade do currículo para outro serviço; ao contrário, ele complementa e apoia o estudante para que ele tenha acesso ao currículo comum, integrando sua trajetória educacional.
Quarta assertiva: 'A legislação prevê medidas individualizadas e coletivas que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência nas instituições de ensino.' Isso é verdadeiro, pois a LBI contempla medidas personalizadas e gerais que promovem a inclusão e o desenvolvimento integral do aluno.
Quinta assertiva: 'As instituições privadas podem acrescentar valores às mensalidades quando adaptações de acessibilidade exigirem recursos diretamente relacionados às necessidades individuais do estudante.' Essa afirmativa é falsa. A legislação não permite que escolas privadas cobrem valores adicionais em função das adaptações requeridas para garantir acessibilidade ao estudante com deficiência.
Portanto, a sequência correta é: V, V, F, V, F, que corresponde à alternativa (a).
Primeira assertiva: 'O sistema educacional inclusivo deve ser assegurado em todos os níveis, juntamente com o aprendizado da pessoa com deficiência ao longo da vida.' Essa afirmativa está correta, pois a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) garante o direito à educação inclusiva em todos os níveis e etapas, promovendo o aprendizado contínuo.
Segunda assertiva: 'Os sistemas educacionais devem promover condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem mediante serviços e recursos destinados à eliminação de barreiras.' Essa também é verdadeira, já que a lei exige essas condições para garantir o direito à educação sem discriminação.
Terceira assertiva: 'O atendimento educacional especializado transfere ao serviço especializado a responsabilidade pelo acesso do estudante ao currículo, diferenciando sua trajetória daquela oferecida na classe comum.' Essa é falsa porque o atendimento educacional especializado não transfere a responsabilidade do currículo para outro serviço; ao contrário, ele complementa e apoia o estudante para que ele tenha acesso ao currículo comum, integrando sua trajetória educacional.
Quarta assertiva: 'A legislação prevê medidas individualizadas e coletivas que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência nas instituições de ensino.' Isso é verdadeiro, pois a LBI contempla medidas personalizadas e gerais que promovem a inclusão e o desenvolvimento integral do aluno.
Quinta assertiva: 'As instituições privadas podem acrescentar valores às mensalidades quando adaptações de acessibilidade exigirem recursos diretamente relacionados às necessidades individuais do estudante.' Essa afirmativa é falsa. A legislação não permite que escolas privadas cobrem valores adicionais em função das adaptações requeridas para garantir acessibilidade ao estudante com deficiência.
Portanto, a sequência correta é: V, V, F, V, F, que corresponde à alternativa (a).