Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em ...

Vamos analisar a questão sobre atividade temporária de prestação de serviços em espaço público conforme o Código Tributário Municipal de Bombinhas. Geralmente, esses códigos municipais preveem que para atividades temporárias ou ambulantes, como feiras, eventos ou prestação de serviço em locais públicos, é necessária uma licença prévia da prefeitura para controle e arrecadação.
A alternativa a) afirma que atividades ambulantes, prestação de serviços e atividades em estabelecimento provisório estão sujeitas à prévia licença municipal, o que está alinhado com a maioria dos códigos tributários municipais, pois o município precisa controlar e regulamentar essas atividades, mesmo que temporárias.
A alternativa b) coloca a licença como facultativa para atividades inferiores a 30 dias, o que não costuma ser o caso, já que mesmo atividades temporárias costumam pedir licença.
A alternativa c) menciona que a licença é necessária apenas para estabelecimento comercial permanente, o que está incorreto, porque atividades temporárias geralmente também exigem licença.
A alternativa d) sugere que a licença pode ser substituída por declaração verbal, o que é pouco provável, pois a licença é um documento formal para garantir a legalidade da atividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).