Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em ...

Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em espaço público do Município durante a temporada. De acordo com o Código Tributário Municipal de Bombinhas, assinale a al...

Q1147751 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Bombinhas Santa Catarina • Prefeitura de Bombinhas SC • Prefeitura de Bombinhas SC • Agente de Fiscalização de Temporada • 2026

Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em espaço público do Município durante a temporada. De acordo com o Código Tributário Municipal de Bombinhas, assinale a alternativa correta.

a) Atividades ambulantes, prestação de serviços e atividades em estabelecimento provisório estão sujeitas à prévia licença municipal.
b) A licença é facultativa quando a atividade for exercida por período inferior a 30 dias.
c) A licença somente é necessária quando houver estabelecimento comercial permanente.
d) A licença municipal pode ser substituída por declaração verbal do responsável pela atividade.

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Questões sobre Legislação do Município de Bombinhas Santa Catarina

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Q1147790 • Legislação Municipal • Legislação do Município de Bombinhas Santa Catarina • Prefeitura de Bombinhas SC • Prefeitura de Bombinhas SC • Agente da TPA • 2026
Um servidor considera ter preenchido os requisitos para determinada progressão prevista no plano de carreira municipal. Ao comunicar a situação à Administração, deverá:
- a) Solicitar verbalmente a progressão ao superior imediato, sendo dispensável a apresentação de documentos.
- b) Redigir requerimento objetivo e impessoal, apresentar os documentos comprobatórios e submetê-lo ao protocolo e à análise da autoridade competente.
- c) Considerar a progressão automaticamente concedida a partir do preenchimento dos requisitos.
- d) Encaminhar mensagens informal aos colegas do setor, para que eles confirmem o direito ao benefício.
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Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em ...

Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em espaço público do Município durante a temporada. De acordo com o Código Tributário Municipal de Bombinhas, assinale a al...

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