Marcos de Castro
EQUIPE
09/10/2026 • 21:01
Vamos conversar um pouco sobre licença para exploração de atividade temporária. Esse tipo de licença é concedido para uma pessoa específica, que tem o direito de exercer determinada atividade durante um período temporário. A regra principal aqui é que a atividade deve ser exercida pessoalmente pelo licenciado, a não ser que a lei preveja alguma exceção para substituição.
No caso apresentado, Carlos não tem autorização legal para se ausentar e permitir que outra pessoa, que não possui licença, trabalhe em seu lugar. Isso configura uma irregularidade, pois a regra é clara: quem está licenciado é quem deve exercer a atividade, salvo exceções previstas legalmente, que geralmente são bastante restritas.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque responsabilidade fiscal, como pagamento de taxas, não justifica a substituição;
b) está incorreta porque a idade do substituto não é o critério diferenciado;
c) está correta por explicar que a substituição sem previsão legal é irregular;
d) está incorreta porque não basta uma procuração particular para autorizar o substituto.
Portanto, a resposta correta é a letra c.
No caso apresentado, Carlos não tem autorização legal para se ausentar e permitir que outra pessoa, que não possui licença, trabalhe em seu lugar. Isso configura uma irregularidade, pois a regra é clara: quem está licenciado é quem deve exercer a atividade, salvo exceções previstas legalmente, que geralmente são bastante restritas.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque responsabilidade fiscal, como pagamento de taxas, não justifica a substituição;
b) está incorreta porque a idade do substituto não é o critério diferenciado;
c) está correta por explicar que a substituição sem previsão legal é irregular;
d) está incorreta porque não basta uma procuração particular para autorizar o substituto.
Portanto, a resposta correta é a letra c.