Equipe Gabarite
EQUIPE
09/10/2026 • 20:01
Essa questão aborda o reconhecimento de passivos no setor público, especialmente quando há uma obrigação presente decorrente de evento passado que pode implicar em saída de recursos. É fundamental lembrar que, segundo a legislação e normativas contábeis aplicáveis ao setor público, quando a saída de recursos é provável e pode-se estimar o valor, mesmo com incertezas sobre o montante ou a data, deve-se reconhecer uma provisão.
Explicando melhor, passivo contingente é uma obrigação possível ou remota, e nesse caso ela não é reconhecida no balanço, apenas divulgada em notas explicativas. Quando há maior certeza e estimativa confiável, devemos reconhecer a provisão que representa essa obrigação, com reflexo imediato na variação patrimonial diminutiva (gasto ou despesa).
Analisando as alternativas, a opção d) está perfeita, pois fala em reconhecer provisão no passivo e a correspondente variação patrimonial diminutiva, utilizando a melhor estimativa e promovendo reavaliações posteriores, o que está de acordo com o que preveem as normas contábeis do setor público para essa situação.
Assim, o tratamento adequado é o indicado na alternativa d).
Explicando melhor, passivo contingente é uma obrigação possível ou remota, e nesse caso ela não é reconhecida no balanço, apenas divulgada em notas explicativas. Quando há maior certeza e estimativa confiável, devemos reconhecer a provisão que representa essa obrigação, com reflexo imediato na variação patrimonial diminutiva (gasto ou despesa).
Analisando as alternativas, a opção d) está perfeita, pois fala em reconhecer provisão no passivo e a correspondente variação patrimonial diminutiva, utilizando a melhor estimativa e promovendo reavaliações posteriores, o que está de acordo com o que preveem as normas contábeis do setor público para essa situação.
Assim, o tratamento adequado é o indicado na alternativa d).